RN: Prefeito de Mossoró é alvo de operação da PF sobre fraudes na saúde

Corporação apura desvios no fornecimento de medicamentos a municípios

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta terça-feira (27), uma operação com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na área da saúde no Rio Grande do Norte. O prefeito de Mossoró (RN), Allyson Bezerra (União), é uma dos alvos da ação.

Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha. A Justiça também determinou a adoção de medidas cautelares e patrimoniais.

Segundo a PF, as investigações apontam indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde, envolvendo empresas sediadas no RN que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados.

“Auditorias identificaram falhas na execução contratual, incluindo indícios de não entrega de materiais, fornecimento inadequado e sobrepreço”, apontou a corporação.

Na casa de sócios da empresa farmacêutica investigada, a PF apreendeu dinheiro em espécie, que estavam guardados dentro de caixas de papelão e isopor, além de caixas de remédios. Ainda não há detalhes sobre os valores encontrados.

Em nota divulgada após a operação, o prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) negou qualquer irregularidade em sua conduta.

“Não há nada que vincule pessoalmente o prefeito aos fatos investigados”, disse. Os advogados ainda afirmaram que ele colaborou com as autoridades e que acredita que a apuração “demonstrará a correção de sua conduta”.

A defesa do político também argumentou que em dezembro de 2023 Allyson editou o Decreto nº 6.994/2023, que tornou obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus – no controle de estoque e dispensação de medicamentos.

Além disso, de acordo com a nota, o prefeito atribuiu à Controladoria Geral do Município a responsabilidade direta pela fiscalização e acompanhamento da utilização correta do sistema.

As medidas teriam o objetivo de prevenção e “fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência”.

Nas redes sociais, Allyson Bezerra afirmou que os agentes apreenderam o seu celular, notebook e dois HDs pessoais. Ele também disse que “está em paz com a operação”.

Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.