Repasses da CAIXA para obras de controle de enchentes vão beneficiar 205 mil pessoas na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ)
A CAIXA participou, nesse sábado (19), do evento que marcou o início das obras de controle de enchentes em Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ). Com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), repassados pelo banco, a obra da prefeitura do Rio com investimento de R$ 123,5 milhões do Ministério das Cidades vai beneficiar 205 mil pessoas. Nesta primeira etapa, serão realizadas intervenções na rede de drenagem de águas pluviais do bairro.
As novas redes de drenagem serão construídas na rua Bernardo de Vasconcelos e na avenida Santa Cruz. A obra também vai reforçar a calha de parte do rio Catarino e modernizar a rede de drenagem de vias como a rua Barão do Triunfo, a travessa do Imperador, a rua Petrópolis e a rua Baião. No total, serão implantados mais de cinco quilômetros de novas galerias pluviais na região.
Em fase de análise e orçamento, a segunda etapa do projeto prevê ainda a canalização e o desassoreamento do rio Piraquara, além da construção de um reservatório subterrâneo com capacidade para quase 20 milhões de litros de água. Esse “piscinão” ficará sob uma praça na rua Beira Rio, que será reconstruída e devolvida à população.
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O superintendente de Rede da CAIXA na região Rio Capital, Jose Domingos Correa Martins, destacou a importância das obras para a população. “Este projeto vai muito além da infraestrutura: ele representa saúde pública, valorização do território, segurança e mais oportunidades para os moradores de Realengo. E é papel da CAIXA estar presente em iniciativas que transformam a realidade das comunidades brasileiras”, afirmou.
Acompanhamento social:
O contrato do plano de controle de enchentes em Realengo prevê a realização de um acompanhamento social na área da intervenção, incentivando a população a querer saber mais sobre a obra, entender melhor seus benefícios e participar dos processos de decisão.
Nessa linha, a prefeitura do Rio vai realizar ações educativas e de mobilização social para incentivar práticas e atitudes da população que contribuam com a sustentabilidade ambiental da obra.
Repasse de recursos:
Na condição de mandatária da União, a CAIXA é responsável pela celebração e operacionalização dos contratos de repasse, instrumentos por meio dos quais ocorre a transferência de recursos financeiros federais.
Essas operações de transferência voluntária são destinadas a entes públicos, instituições públicas e entidades privadas sem fins lucrativos, e são realizadas em conformidade com as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dos programas previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional. A seleção das propostas é feita pelos ministérios e órgãos gestores responsáveis pelos recursos.
Mais informações sobre repasses podem ser encontradas nos sites dos ministérios gestores dos programas e no portal TransfereGOV.