Renovação de matrícula será entre 4 e 26 de novembro em Rio das Ostras
Os alunos interessados em permanecer na Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras no ano letivo de 2026 devem ficar atentos ao período de renovação de matrícula. O procedimento será realizado entre os dias 4 e 26 de novembro, exceto sábados, domingos e feriados.
Durante o período, os responsáveis legais dos estudantes matriculados, ou o próprio (se maior de idade), deverão se dirigir às secretarias das unidades escolares para efetivação da matrícula.
No ato da renovação, os responsáveis deverão atualizar e/ou confirmar os dados cadastrais do aluno como endereço, telefone, cartão do Bolsa Família (se for o caso), e-mail, CPF e NIS, além da declaração de raça e cor em conformidade com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Serão preenchidos, ainda, os termos de autorização para uso da imagem, para avaliação antropométrica (aferição de peso e estatura), para aplicação de flúor por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e demais recursos utilizados pela unidade escolar.
É importante destacar que existindo impedimento do responsável legal em comparecer à escola para realização da Renovação de Matrícula, o responsável legal ou o aluno, no caso de ser maior de 18 anos, deverá preencher a “Autorização para Renovação de Matrícula”, conforme Anexo Único da Resolução Semede nº 40/2025, disponível no Jornal Oficial n.º 1879 publicado no dia 24 de outubro.
TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA – Os alunos que estão cursando o último ano oferecido pela unidade escolar em que estudam no ano letivo de 2025 participarão do processo de Transferência Automática, no período de 6 a 8 de janeiro de 2026.