Receita Federal apreende 91 milhões de litros de diesel vindo do exterior para o Rio e São Paulo

27 de setembro de 2025 tvp6

Também foram retidos diversos contêineres de insumos importados utilizados na formulação de combustíveis

A Receita Federal apreendeu nesta sexta-feira (26) 91 milhões de litros de óleo diesel em mais uma fase da Operação Cadeia de Carbono. A carga estava em dois navios e vinha de vários continentes, com destino ao Rio de Janeiro e São Paulo. Com o apoio da Marinha do Brasil, também foram retidos diversos contêineres de insumos importados utilizados na formulação de combustíveis.
O volume de combustível apreendido é avaliado em R$ 290 milhões. Já os produtos retidos somavam cerca de 115 toneladas. A Receita Federal também apoiou equipe da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para verificar se a refinaria Refit, destinatária da carga, está atuando em conformidade com a legislação.

Durante a fiscalização, foi apurado se há indícios de:

– Simulação nas vendas dos produtos importados, por meio de sucessivas emissões de notas fiscais e conhecimentos de transporte, que podem dificultar o acesso dos fiscos estaduais e federal aos verdadeiros responsáveis pelas operações;

– Possibilidade de ocultação dos reais beneficiários das operações de comércio exterior realizadas pelas empresas, que buscam se manter à margem dos controles e registros aduaneiros;

– Inconsistências na prestação de informações dos importadores aos órgãos reguladores, relativamente à importação de petróleo e seus derivados, bem como informações sobre a produção e venda de combustíveis;

– Análise dos fluxos financeiros e a origem dos recursos empregados nas operações sob fiscalização.

Os produtos retidos serão submetidos a perícia técnica para avaliação de sua composição e características.

A ação dá continuidade à operação iniciada na sexta-feira passada (19), que já havia resultado na retenção da carga de outros dois navios em situação semelhante no Rio de Janeiro.

O trabalho da fiscalização aduaneira visa garantir a regularidade na importação e comercialização dos insumos e produtos ligados ao setor de combustíveis para proteção da concorrência leal, da arrecadação tributária e da integridade do comércio exterior brasileiro.

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