Pronta Ação de Macaé alcança resultados positivos com Estratégias de Inteligência
Utilizando Estratégias de Inteligência para o ordenamento público, a Coordenadoria de Pronta Ação (CPA) da Secretaria de Ordem Pública de Macaé tem obtido resultados que se refletem na segurança pública. Quebrando círculos viciosos que retroalimentam problemas sociais e de insegurança pública, o setor tem alcançado resultados exitosos. Para isso, as ações ocorrem em várias frentes, indo além da vigilância preventiva e contando com a participação da sociedade através de denúncias pela Ouvidoria da Ordem Pública.
As ações realizadas são complementares. Ao atuar na retirada de veículos abandonados em vias públicas, a Pronta Ação não somente libera o espaço, ou retira um potencial abrigo de insetos vetores de doenças, roedores ou escorpiões. Para além disso, ao recolher os veículos ou notificar seus proprietários para a retirada, evita o furto de peças. Ao fechar ferros-velhos irregulares, que costumam receptar material metálico furtado, ou ao coibir a atuação de ‘flanelinhas’ no perímetro urbano, a Coordenadoria age com o mesmo propósito de evitar a geração de recursos que alimentam o vício no crack.
Fora isso, em apoio à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, a Pronta Ação realizou um levantamento sobre as ocupações de usuários de crack no município, inclusive em áreas particulares. Posteriormente, os assentamentos foram desarticulados e os proprietários de terrenos notificados. Este conjunto de ações dispersa e desestimula a concentração de usuários de crack na cidade e contribui para a redução da violência urbana.
Além disso, em colaboração com a Defesa Civil, a Pronta Ação demoliu imóveis condenados pelo órgão, localizados em áreas irregulares, ou de proteção ambiental. Também houve fiscalização de ambulantes e cassação de licenças municipais daqueles que as alugavam. As licenças são destinadas à subsistência do trabalhador, que não pode ter empregados. Desta forma, muitos pontos irregulares de comércio ambulante foram desativados e o espaço público liberado para a população.
“Devido à fiscalização, na atual gestão, não surgiram comunidades em áreas públicas em virtude de invasões. A Pronta Ação ampliou muito a sua área de ação. A Ouvidoria da Ordem Pública deve ser usada para as denúncias. Ela é o instrumento que faz a ligação direta entre o serviço público e o cidadão. O contribuinte precisa se sentir pertencente aos processos da cidade”, ressalta o coordenador de Pronta Ação, Christian Baldan.
O Secretário de Ordem Pública, Cesar de Oliveira, em Relatório de Ações da CPA referente ao primeiro semestre deste ano, informa um total de 76 ações realizadas, que abrangem fiscalização de ambulantes, moradores de rua, ocupações irregulares de áreas públicas, demolições de imóveis em áreas públicas e de risco, recolhimento de veículos abandonados, operações de combate ao crack, apreensão de objetos de propaganda irregulares na via pública, atendimento a requisições do Ministério Público, entre outras.
Dos 89 veículos abandonados notificados, 28 foram apreendidos. A maior parte foi retirada pelos proprietários após a notificação fiscal. Foram feitas 52 fiscalizações e autuações de ocupações ilegais em área pública, entre construções irregulares e terrenos ocupados de forma indevida. Doze imóveis de diversos bairros do município foram demolidos. Um total de 13 operações de combate ao uso do crack, juntamente com diversos órgãos da Prefeitura e a Polícia Militar, foram efetivadas.
Em várias intervenções, as ações da CPA contam com o apoio das equipes da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Habitação, da Secretaria de Mobilidade Urbana, da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Obras, Secretaria de Desenvolvimento Social, da Fiscalização de Posturas, da Vigilância Ambiental, do 32º BPM, do GAOP e do Proeis.
O canal para denúncias à Pronta Ação é a Ouvidoria Setorial, através dos números (22) 2796-1328 e (22) 99286-0082, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou na rua Gastão Henrique Schuler, s/nº, bairro Botafogo.