Programa Rio Sem LGBTIfobia e Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT/RJ promoveram a 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos LGBTI+, no Rio de Janeiro
Votações encerradas, política pública na prática e exercício de cidadania plena. Após dez anos, em um momento histórico, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Políticas LGBTI+, e do Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos LGBTI+, retomaram a realização da democrática Conferência Estadual, que teve fim neste sábado (09/08). Dentre os 12 eixos aprovados, os principais foram Saúde, com 21%, Assistência Social, com 19% e Trabalho Digno e Geração de Renda para População LGBTQIA+ com 12%.
A Conferência Estadual deliberou propostas, que aprovadas por ampla maioria, seguem para serem discutidas na Conferência Nacional, que acontecerá em outubro, em Brasília, representando as necessidades específicas do Estado do Rio de Janeiro. É nesse espaço que o Governo do Rio reúne delegados representantes dos conselhos vinculados dos 92 municípios e se debruça sobre as principais demandas da sociedade civil. As propostas aprovadas em plenária, no âmbito estadual, também serão levadas para serem implementadas pelos municípios, por meio das Secretarias Municipais e Estaduais. Foram ao todo quatro encontros que tiveram início na última quarta-feira, 06. Todos na capital fluminense.
– Nesse período histórico percorremos todas as regiões do Rio de Janeiro, do interior à capital, para efetivamente entender as principais demandas da sociedade civil para levar para a Conferência Nacional, em outubro, em Brasília. O programa Rio Sem LGBTIFobia, que hoje tem 23 equipamentos em diversas comunidades vulneráveis do Rio de Janeiro já fazia esse serviço de escuta. Mas só com a retomada das conferências e com muita luta, hoje podemos estar aqui e dizer “vencemos”, o Rio de Janeiro vai para Brasília – disse o superintendente de políticas LGBTI+ do Rio de Janeiro, Ernane Pereira.
Durante o evento, a subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, Aline Forasteiro, reafirmou o comprometimento da pasta na discussão de ações governamentais e no enfrentamento à discriminação e violência contra pessoas LGBTI+.
– Estamos há muitos anos lutando para que a conferência voltasse. Com muita articulação, diálogo e apoio da nossa secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes, conseguimos essa retomada após 10 anos. Estamos preparados para, em Brasília, continuar garantindo direitos humanos e investimentos. – ressaltou a subsecretária, Aline Forasteiro.
O evento, que reuniu quase 700 pessoas por dia, no Centro de Convenções da Bolsa do Rio, é uma parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio do programa Rio Sem LGBTIfobia e do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT/RJ, com cooperação técnica do Grupo Arco-Íris.
Os participantes puderam assistir ao Desfile de Moda Sustentável da Nova Coleção do EcoModa, a abertura das Exposições da Escola de Divines e também a atrações culturais como a cantora Leila Maria, o Coro de Câmara LGBTI+ do Rio de Janeiro e aos grupos Oni Ilu e Entre Elas; além de participar da Inauguração do Empodera LGBTQIA+: Feira de Empreendedorismo.
A plenária também aprovou moção de agradecimento à Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, nas pessoas da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes, da subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, Aline Forasteiro, e do superintendente de Políticas para LGBTI+ e coordenador do programa Rio Sem LGBTIfobia, Ernane Alexandre, pelo retorno da conferência após 10 anos de ausência.
A moção destacou “o suporte técnico, logístico e humano disponibilizado pela Secretaria, essencial para garantir o êxito das atividades, proporcionando um espaço democrático de diálogo, participação e construção coletiva de propostas para o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento social”.