Prefeitura de Porto Real abre inscrições para Lei Paulo Gustavo nesta terça, 12
A Prefeitura de Porto Real, através da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo (SMECT), abre inscrições nesta terça, 12, para novos proponentes à Lei Paulo Gustavo. A Lei destina-se ao fomento da cultura, através da aplicação de recursos financeiros em diversos segmentos, como as produções audiovisuais nas categorias: História da Capoeira em Porto Real; Dança, Teatro; Povos Originários e Vídeos Livres na Vertical. Também há premiações destinadas a outras produções como a categoria Artesanato.
De acordo com a SMECT, é preciso estar dentro das categorias e seguir os critérios citados no edital, disponibilizado no site www.portoreal.rj.gov.br e os interessados deverão encaminhar suas propostas para e-mail: culturaportoreal@gmail.com, a partir do dia 12 de novembro de 2024 ao dia 18 de novembro de 2024, até às 17h00. Não será permitida a participação de proponentes que já foram contemplados neste edital e de outros municípios.
Conforme o edital, a partir do encaminhamento da devida proposta, as mesmas terão um prazo de dois dias para avaliação. Caso os proponentes sejam aprovados, precisarão assinar um termo de execução das propostas. Após essa assinatura, a Secretaria Municipal de Fazenda, Receita e Planejamento fará os empenhos para efetuar o pagamento. Realizado o pagamento, os proponentes terão 10 dias para execução das propostas e 10 dias para a apresentação das mesmas, no Horto Municipal de Porto Real. No local, serão exibidos todos os conteúdos audiovisuais ao público e também a execução dos festivais.
