Prefeitura de Itatiaia realizará prestação de contas no dia 30 de maio
Audiência se refere aos primeiros quatro meses de 2025
A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Controladoria Geral do Município e da Secretaria de Finanças, está acertando os últimos preparativos para a realização da Audiência Pública de Prestação de Contas referente do 1º quadrimestre de 2025 (janeiro, fevereiro, março e abril). O evento, aberto ao público, acontecerá no dia 30 de maio, às 10 horas, no plenário da Câmara Municipal (Avenida dos Expedicionários, n° 205, no Centro).
Na pauta, estarão os resultados que serão apresentados pela Secretaria de Finanças e Controladoria sobre a execução orçamentária, o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, bem como as principais despesas do Executivo durante o quadrimestre. Na oportunidade também será apresentado um balanço realizado pela Secretaria de Saúde.
O Ato Público cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, de n°101/2000 e da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade e divulgação das informações sobre os investimentos e atos do governo no município.
