Prefeitura de Belford Roxo convoca candidatos aprovados no Concurso Público da Educação para apresentação de documentação e perícia médica

A Prefeitura de Belford Roxo está convocando os candidatos aprovados no Concurso Público 01/2025, na área da Educação para apresentação da documentação exigida e perícia médica, nesta terça e quarta-feira (27/01 e 28/01), no Ciep Constantino Reis, na Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, bairro São Bernardo, em dois turnos (manhã e tarde), iniciando às 8h e às 13h. A convocação no Diário Oficial, na sexta-feira (23/01), acontece após publicação do resultado final no dia 30 de dezembro de 2025 e a homologação no dia 16 de janeiro (Decreto nº 6443), destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro permanente do município.

De acordo com a publicação, ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público, conforme relação nominal e ordem de classificação constante do Anexo I do Decreto. Os candidatos aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2025, observada a legislação municipal aplicável.

Para fins de nomeação, os candidatos convocados deverão apresentar originais e cópias dos seguintes documentos:

a) 02 fotos 3×4 recentes;

b) Carteira de Trabalho;

c) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;

d) Situação Cadastral do CPF;

e) Cédula de Identidade;

f) Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável. Se for viúvo, apresentar também a Certidão de Óbito do cônjuge; se divorciado, apresentar a averbação na Certidão de Casamento;

g) Certidão de Nascimento própria e dos filhos menores;

h) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal;

i) Última Declaração de Imposto de Renda (completa), caso declare ou seja dependente de quem declara;

j) Comprovante de residência;

k) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente;

l) Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino;

m) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC;

n) Registro no Conselho, quando for o caso, com a anuidade paga;

o) Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, e sobre recebimento ou não de proventos decorrentes de aposentadoria ou pensão;

p) Comprovante de Antecedentes Criminais Estadual e Federal;

q) Certidão de Crimes Eleitorais;

r) Títulos postados no site do IAN e pontuados.

O candidato será submetido a exame médico admissional, a ser realizado no local da convocação, definidos no cronograma, munidos dos seguintes exames:

a) Hemograma completo, VHS, com validade máxima de até 3 meses anteriores à data de marcação da perícia médica;

b) Glicose, com validade máxima de até 3 meses anteriores à data de marcação da perícia médica;

c) Ureia, com validade máxima de até 3 meses anteriores à data da marcação da perícia médica;

d) Creatinina, com validade máxima de até 3 meses anteriores à data da marcação da perícia médica;

e) Urina EAS, com validade máxima de até 3 meses à data da marcação da perícia médica;

f) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia, com validade de no máximo 90 dias anteriores à data de marcação da perícia;

g) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria, com validade máxima de até 12 meses à data da marcação da perícia médica;

h) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista – 40 anos (inclusive) em diante, com validade máxima de até 3 meses à data da marcação da perícia médica;

i) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.

O candidato que, por qualquer motivo, NÃO apresentar a documentação e os exames exigidos nos prazos estabelecidos neste Decreto e em seus anexos, perderá o direito à não convocação.