Prefeitura de Barra do Piraí inicia revisão de licenças e cadastro de feirantes

A Prefeitura de Barra do Piraí, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade e Ordem Pública, iniciou o processo de revisão das licenças dos feirantes já atuantes e o cadastramento de novos interessados em participar da tradicional Feira Livre do bairro Piraíba. A iniciativa tem como objetivo promover o ordenamento do espaço público, garantir o cumprimento das normas e fortalecer um dos costumes mais queridos pela população barrense.

Realizada há muitos anos e amplamente frequentada pela população, a Feira Livre acontece às quintas-feiras e aos domingos, das 7h às 13h, nas ruas Senador Arlindo Rodrigues, Chanceler Paulo Fernandes e Travessa Assumpção, no Centro. Após levantamento técnico realizado pela secretaria, foi identificada a possibilidade de organização de até 173 espaços, respeitando o limite máximo de quatro metros por barraca.

A necessidade da revisão surgiu diante da identificação de feirantes sem cadastro, com licenças vencidas ou que não possuem vínculo com o município. A proposta é garantir que a feira continue funcionando de forma organizada, segura e dentro da legalidade, priorizando os moradores de Barra do Piraí e fomentando a economia local.

“A feira livre faz parte da identidade da nossa cidade. O que estamos fazendo é organizar e ordenar esse espaço para que ele continue crescendo. A prioridade será para os moradores de Barra do Piraí, mas também há abertura para feirantes da região, desde que todos atendam às exigências legais. Nosso objetivo não é dificultar ou prejudicar ninguém, mas garantir organização e respeito às regras”, destacou o secretário de Segurança, Mobilidade e Ordem Pública, Tadeu Oliveira.
Agentes da secretaria já estão realizando visitas à feira para orientar os trabalhadores sobre a necessidade do licenciamento e do cadastramento. A partir desse processo, não será mais permitida a atuação de forma irregular. Também estão sendo reforçadas as orientações sobre os produtos que não podem ser comercializados, como armas e munições, fogos explosivos, animais, bebidas alcoólicas e itens que ofereçam risco à saúde pública.

Além da Feira Livre, o município também conta com a Feira da Terra, voltada à comercialização de produtos com produção de base ecológica. A feira acontece todas as quintas-feiras, das 8h às 14h, na Ponte Nilo Peçanha (conhecida popularmente como Ponte do Vip) que liga a Área de Lazer Francisco de Di Biasi à Rua Capitão Mário Novaes, no Centro. O espaço é destinado à venda de produtos oriundos de sistemas agroecológicos e outras formas de produção que promovam a conservação do meio ambiente, a valorização do trabalho e do trabalhador, além do respeito à cultura e às tradições locais.

Para o secretário municipal de Agricultura, Eduardo Groetaers, a revisão das licenças e o processo de regularização dos feirantes são fundamentais para fortalecer a feira e valorizar os produtores locais. Ele destacou a importância de os produtores buscarem o cadastramento e reforçou que a iniciativa contribui diretamente para a melhoria da qualidade dos produtos oferecidos à população.

“A revisão e a regularização são importantes para que a feira continue crescendo, valorizando quem produz em Barra do Piraí e garantindo mais qualidade para o consumidor. É fundamental que os produtores procurem o cadastro e se regularizem. Enquanto a organização da feira está vinculada às áreas de ordem pública e desenvolvimento econômico, a Secretaria de Agricultura segue atuando de forma integrada, incentivando, orientando e melhorando as condições de cultivo, o que reflete diretamente na produtividade e na qualidade dos produtos comercializados”, afirmou Eduardo Groetaers.
Para solicitar a licença, o interessado deve comparecer à Secretaria de Ordem Pública com documento de identidade, CPF, comprovante de residência em Barra do Piraí, título de eleitor que comprove vínculo eleitoral no município há pelo menos dois anos e, no caso de comercialização de alimentos, o boletim de saúde pública. A concessão das licenças seguirá critérios como prioridade para moradores do município, existência de vagas, ordem de protocolo, regularidade documental e atendimento às normas estabelecidas pela secretaria.

A partir da análise da documentação e do tipo de produto a ser comercializado, a secretaria definirá se o feirante atuará na Feira Livre ou na Feira da Terra, respeitando o perfil de cada espaço e mantendo a regulamentação específica de cada modalidade.

“A secretaria está à disposição para orientar, tirar dúvidas e apoiar quem deseja trabalhar de forma regular. Queremos feiras cada vez mais organizadas, fortalecidas e valorizadas, para que o barrense continue tendo prazer em comprar na feira e para que esses espaços sigam movimentando a economia local”, reforçou o secretário Tadeu Oliveira.