Prefeito de Belford Roxo Canella agradece repasse financeiro da Alerj que será usado para compra de ambulância para transportar crianças com deficiência
O prefeito Márcio Canella participou, nesta sexta-feira (19/12), da solenidade na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Palácio Tiradentes, da entrega do cheque simbólico aos municípios fluminenses e ao Governo do Estado, referentes ao repasse de R$ 220 milhões, economizados pela Casa Legislativa ao longo de 2025. Desse total, R$ 120 milhões foram distribuídos ais 92 municípios, enquanto os outros R$ 100 milhões destinados ao Estado.
Importância da verba
O prefeito Canella destacou a importância da verba chegar em um momento no qual as prefeituras têm maiores gastos, que é o período do fim de ano e diante do caos em que ele encontrou o município ao assumir a Prefeitura de Belford Roxo no início de janeiro deste ano. O Chefe do Executivo ressaltou que o recurso recebido será destinado para a compra de uma ambulância para as crianças com deficiência do município.
Agradecimento aos deputados
“Gostaria de saudar o presidente em exercício, deputado Guilherme Delaroli (PL), o grande secretário de Estado das Cidades, Douglas Ruas, representando o governo Cláudio Castro, e todos os prefeitos presentes. Muito gratificante receber essa ajuda, agradecer a todos os deputados estaduais que aprovaram essa Lei para ajudar os municípios. Nós pegamos Belford Roxo um caos, eu tenho certeza que muitos prefeitos também pegaram suas cidades um caos. Esse dinheiro vai chegar em boa hora. Vou pegar esse dinheiro e fazer uma licitação para comprar uma ambulância equipada para transportar nossas crianças com deficiência e vou adesivar a ambulância que ela foi fruto da doação dos 70 deputados estaduais da Alerj. Eu vou fazer o bem para a minha cidade e quando aquele deputado passar por Belford Roxo ele vai saber que tem recurso dele em Belford Roxo, ele vai chegar bem com o povo da cidade. Todas as prefeituras têm muitas contas a pagar e esses recursos que a Assembleia está destinando aos municípios vai ajudar muito os prefeitos a fecharem suas contas neste fim de ano. Muito bom estar aqui recebendo essa ajuda”, destacou o prefeito Canella.
Assistência básica
O presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), anunciou que o pagamento seria efetuado no mesmo dia. Esse repasse é fruto do Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, instituído pela Lei 11.052/25, de autoria original do deputado Rodrigo Bacellar (União) com a coautoria de todos os outros 69 parlamentares da Casa, aprovada pelo Parlamento e sancionada pelo Governo do Estado. Delaroli ressaltou que os municípios pequenos e com orçamentos menores vão receber mais recursos. O parlamentar também afirmou que o diálogo governamental deve ser realizado independentemente de posição política. “Não importa partido, e nem ideologia. Temos que melhorar a assistência básica, os hospitais, garantir medicamentos e exames para atender a quem mais precisa”, disse o parlamentar.
Capacidade financeira reduzida
Além de Guilherme Delaroli, a mesa da sessão foi composta pelo deputado Luiz Paulo (PSD), o secretário de Estado das Cidades, Douglas Ruas (representando o governador Cláudio Castro), além dos prefeitos Márcio Canella (Belford Roxo), Netinho Reis (Duque de Caxias), Rafael Miranda (Cachoeiras de Macacu), Léo Pelanca (Italva), e Geane Vincler (Cardoso Moreira).
Por sua vez, o secretário Douglas Ruas afirmou que o Executivo buscará aplicar na saúde dos municípios os R$ 100 milhões destinados aos cofres do Estado. “Sabemos que a maioria das cidades enfrenta uma capacidade financeira bastante reduzida, com investimentos praticamente no limite, e esse reforço, especialmente em uma área tão sensível como a saúde, chega em boa hora. Tenho certeza de que esse recurso ajudará significativamente os prefeitos a atenderem à demanda da população fluminense no serviço público de saúde”, finalizou.
Divisão dos recursos entre os municípios
Os municípios foram ordenados do menor para o maior somatório do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI); e agrupados em quatro faixas: faixa 1, do 1° ao 25°, receberão 40% do valor total, ou seja R$ 1,9 milhão; faixa 2, do 26° ao 50°, receberão 30%, equivalente a R$ 1,4 milhão; faixa 3, do 51° ao 75°, receberão 20%, totalizando R$ 960 mil; e faixa 4, do 76° ao 92°, receberão 10%,
Os cálculos foram feitos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). O programa instituído pela nova lei valerá também para os próximos dois exercícios financeiros, referentes aos anos de 2026 e 2027. De acordo com a norma, o repasse será de, ao menos, 30% dos valores economizados pela gestão do saldo financeiro dos duodécimos destinados à Alerj.