OAB e Prefeitura de Belford Roxo fazem ação social neste sábado em Heliópolis

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – 53 Subseção Belford Roxo), em parceria com a Prefeitura de Belford Roxo, realiza, no próximo sábado (06-12), das 9h às 15h, na Praça de Heliópolis, uma ação social denominada “OAB Itinerante”, que irá oferecer uma série de serviços gratuitos aos moradores do município, destacando-se legalização de MEI, isenção para certidão de nascimento, casamento óbito, marcação de exames complexos e vacinação, entre outros.

A presidente da 53ª Subseção da OAB em Belford Roxo, Silmária Berriel, destacou que a OAB faz ações sociais e destacou a Prefeitura. “Essa é a primeira ação de grande magnitude que fazemos em Belford Roxo, graças ao apoio da Prefeitura, que uniu forças com a OAB para proporcionarmos uma gama de serviços gratuitos à população”, comentou a presidente, ao lado do secretário municipal de Comunicação Social, Marcos Paulo Ribeiro, enquanto alinhavavam os últimos detalhes do evento.

Na ação social, diversas secretarias municipais irão participar com diversos serviços de interesse da população.

Veja alguns serviços que serão oferecidos na ação social de sábado:

_ Direito Previdenciário

–  Direito Trabalhista

– Direito Defesa do Consumidor (Concessionárias de Serviço Púbico e Bancos)

– Direito das Família e Pessoa com Deficiência

– Direito do Idoso

– Direito Ambiental, Urbanístico e Imobiliário

– Direito do Direito da Criança e do Adolescente

– Direito Desportivo

– Direito da Comissão de Diversidade Sexual de Gênero

–  Distribuição de Kit Colgate para crianças e adolescentes

– Aplicação de flúor

– Orientação de higiene bucal

–  Legalização de MEI

– Legalização de Empresas

– Reforma Trabalhista e os encargos previdenciários e outros que incidem sobre as empresas

Aferição de pressão e glicemia

– Balcão de Emprego;

– CNIS;

– Carteira de Trabalho Digital;

–  Informações e Retirada de Dívidas (MEI);

– Seguro-Desemprego;

– Bazar e Exposição da Economia Solidária.

– Vale Social

– Emissão de Documentos

– Atendimento Psicossocial

– Parcelamento de IPTU

– Acordos para ações já ajuizadas na Dívida Ativa

– Orientação quanto a recolhimento de ISS, ITBI, e outros encargos, taxas e impostos municipais

– Exame de Sangue e Regulação para realização de outros exames

– Marcação de Exames mais complexos

– Vacinação

– Atendimento Psicológico

– Atendimento com Nutricionista

– Atendimento Auricular

Cadúnico – cadastramento, orientação e agendamento unipessoal

Isenções cartoriais (2ª via de Certidão de Casamento, Óbito e Nascimento); identidade, casamento, averbação, retificação, inteiro teor, encaminhamento à Junta Militar, registro tardio, carteirinha do SUS, passe interestadual e vaga legal (idosos e deficientes).

– CRAS e CREAS: orientação sobre os serviços socioassistenciais, corte de cabelo (Serviço de Convivência e Fortalecimento e Vínculo – SFCV)e design de sobrancelhas.

Artesanato sustentável e orientação sobre alimentação saudável.