Niterói terá 100% do esgoto tratado até dezembro de 2028
Niterói, cidade com o maior índice de tratamento de esgoto do estado e o terceiro melhor do país, anunciará na próxima segunda-feira (3) investimentos para alcançar 100% de cobertura de esgoto. Hoje, Niterói trata 95,6% do esgoto produzido na cidade e possui 100% da população atendida pelo serviço de abastecimento de água, segundo o instituto Trata Brasil.
A concessionária Águas de Niterói, responsável pelos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto no município, vai investir mais de R$ 300 milhões nos próximos três anos, com o objetivo de universalizar a cobertura de esgoto no território niteroiense até dezembro de 2028.
A maioria das novas ligações será realizada em comunidades que receberão o Programa Vida Nova no Morro, projeto de transformação urbanística e social que vai beneficiar 83 comunidades da cidade, impactando a vida de 150 mil pessoas.
“Saneamento é saúde, recuperação e preservação do meio ambiente e qualidade de vida para o cidadão. Nossas praias urbanas estão limpas e, se dependesse de Niterói, a Baía de Guanabara já estava completamente balneável. É um investimento que gera retorno direto para o cidadão e para o município, com mais saúde, qualidade de vida valorização dos imóveis, proteção do patrimônio das famílias, dinamização da economia local com novas atividades, com turismo, a gastronomia e esportes. E vamos avançar ainda mais com esse investimento. Em parceria com o Programa Vida Nova no Morro, levaremos saneamento para as comunidades que ainda não têm cobertura. Mesmo sendo uma concessão, o poder público teve papel fundamental ao fiscalizar e cobrar que todas as metas fossem cumpridas”, afirma o prefeito Rodrigo Neves.
A ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto vai contemplar todos os bairros e comunidades da cidade fluminense, contribuindo diretamente para a qualidade de vida e saúde da população, a valorização imobiliária e a preservação dos corpos hídricos de Niterói, com destaque para as lagoas de Piratininga e Itaipu e para as praias da Baía de Guanabara. A Águas de Niterói vai investir na instalação de rede coletora de esgoto em todas as comunidades do município.
Ampliando sua atuação em áreas de baixa renda, a concessionária vai expandir a oferta da Tarifa Social de Água e Esgoto para moradores inscritos no Cadastro Único e que atendam aos demais critérios definidos pela Lei nº 14.898/24. Ao todo, mais de 20 mil famílias devem ser beneficiadas com a iniciativa, que vai levar mais dignidade aos moradores de comunidades, proporcionando inclusão e a oportunidade de todos terem acesso a um serviço de qualidade.
Outra estratégia é o lançamento da Tarifa do Pequeno Comerciante, oferecendo 50% de desconto para os pequenos comerciantes que se enquadrarem nos critérios de elegibilidade: consumir até 10 m³; ser apenas uma economia comercial; e não utilizar fontes alternativas de distribuição de água. Essa novidade vai impactar positivamente cerca de 4 mil pequenos comércios em Niterói, gerando novos empregos, fontes de renda e incentivando o empreendedorismo no município.
“Águas de Niterói é uma concessão madura, reconhecida por já ter alcançado a universalização do saneamento, segundo os parâmetros do Novo Marco Legal do Saneamento. Essa é uma conquista importante para a cidade, mas não significa que nosso trabalho terminou. Ao contrário, seguimos investindo para garantir que cada niteroiense tenha acesso ao melhor serviço possível. Nos próximos anos, realizaremos investimentos robustos em obras e programas que vão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário, além do oferecimento de tarifas que proporcionam maior acessibilidade para moradores de baixa renda e pequenos comerciantes. Nosso compromisso é evoluir junto com Niterói, assegurando que o saneamento continue sendo um pilar de desenvolvimento, saúde e dignidade para todos”, disse o diretor-executivo da Águas de Niterói, Bernardo Gonçalves.
Com mais de R$ 1,6 bilhão investido pela Águas de Niterói ao longo de quase 26 anos, o município já é referência nacional em saneamento básico, ocupando a terceira posição do Brasil, segundo o Instituto Trata Brasil. A concessionária já investiu na modernização e ampliação da rede coletora de esgoto em diversas áreas do município, como a Ilha da Conceição, Ponta D’Areia, Sapê e Região Oceânica.
Programa Vida Nova no Morro
O programa Vida Nova Morro tem como objetivos desenvolver estratégias intersetoriais capazes de reduzir o déficit e a inadequação habitacional, elevar a qualidade de vida da população das comunidades do município e garantir o direito à cidade com dignidade, saúde, conforto e acesso aos serviços essenciais. Gerido pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidado, coordenado pela primeira-dama Fernanda Sixel Neves, o Vida Nova no Morro conta com o arquiteto e urbanista Sérgio Magalhães, idealizador do projeto Favela-Bairro, implantado no Rio de Janeiro na década de 1990, durante a gestão do prefeito Cesar Maia.
O programa tem quatro eixos principais: desenvolvimento socioeconômico; melhorias habitacionais; urbanização integrada e resiliência urbana; e o fortalecimento institucional. No que se refere às melhorias habitacionais, o foco está em aprimorar as moradias, buscando garantir ventilação, iluminação, equipamentos sanitários e fachadas adequadas, além da busca por eficiência e sustentabilidade, buscando reduzir o déficit habitacional.
Já no eixo de urbanização integrada e resiliência urbana, o programa implantará infraestrutura urbana de forma articulada, com foco na segurança climática e na valorização dos espaços públicos. No eixo do desenvolvimento socioeconômico, as ações pretendem ampliar o acesso à saúde, educação, cultura, esporte e lazer, além de viabilizar capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo.