Migração: 9.980 professores já realizaram processo, com mudança da carga horária de 18 para 30 horas semanais
Nomes de mais quatro profissionais foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (24/10). Somente em 2025, 4.981 professores já fizeram o processo de migração
Mais quatro professores da rede estadual com matrículas de carga horária semanal de 18 horas e que se inscreveram para fazer a migração de jornada já podem se considerar docentes de 30 horas. Aprovados no processo seletivo interno, eles tiveram seus nomes publicados na edição de hoje do Diário Oficial. No total, 9.980 profissionais já fizeram a migração, sendo 4.981 neste ano de 2025.
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes da migração, conforme Plano de Carreira do Magistério, bem como será mantida a classificação do docente na unidade escolar para efeito de alocação nas turmas e turnos.
A migração permitirá que os professores recebam uma remuneração maior, compatível com a nova jornada. Com mais horas destinadas ao planejamento e à formação, o professor ganha melhores condições de trabalho. Agora, os candidatos aprovados precisam se dirigir à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional de sua lotação, no dia e horário fixados no edital publicado hoje para fazerem a escolha das vagas com os horários das aulas.
— Estamos mostrando, com esse processo, que o compromisso sério gera resultados para os nossos servidores e também para os nossos alunos — comentou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
Os rendimentos destes profissionais serão atualizados de acordo com a tabela de vencimentos do Professor Docente I – 30h, assim que a folha de pagamento processar a alteração de jornada, o que deve ocorrer no pagamento seguinte à migração. A mudança de regime será aplicada em todas as áreas da carreira do docente, incluindo benefícios que serão levados para aposentadoria, com remuneração proporcional à nova jornada.