Mesquita apresenta Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029
Audiência pública teve caráter de devolutiva à população, apresentando o que foi consolidado a partir de conferências municipais, reuniões técnicas, participação do CMAS e escutas realizadas entre 2023 e 2025
A Prefeitura de Mesquita realizou, na última terça-feira (09), uma audiência pública de apresentação do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2026–2029. O encontro reuniu gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e representantes da sociedade civil para discutir as diretrizes que vão orientar as ações da política de Assistência Social pelos próximos quatro anos.
Durante a abertura, a equipe técnica destacou que o documento é extenso e elaborado para contemplar um período amplo, com metas estruturadas para todo o ciclo de gestão. Por isso, a apresentação foi direcionada aos principais pontos que impactam diretamente os territórios, como a proteção social básica, a proteção social especial e os programas de transferência de renda, facilitando a compreensão do público.
O plano, agora, seguirá para análise e votação no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), onde conselheiros governamentais e da sociedade civil validarão oficialmente o material. Antes disso, qualquer morador que deseje consultar o documento poderá solicitar acesso na Sala dos Conselhos ou acompanhar sua publicação no Portal da Transparência de Mesquita. A composição da equipe responsável pela elaboração do plano também foi apresentada, incluindo profissionais dos departamentos de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Vigilância Socioassistencial, Gestão de Trabalho e Educação Permanente.
Participação popular como eixo central
De acordo com Carla Cristina, representante da Educação Permanente, o processo de construção foi pensado para garantir que a população tivesse voz ativa em todas as etapas. “A política de assistência coloca a participação da população como essencial na construção do plano. Porque ninguém melhor do que as pessoas, que moram no território, para dizer o que precisa e como deve ser qualificado esse atendimento”, explicou.
Devolutiva e organização para os próximos anos
A audiência pública teve caráter de devolutiva à população, apresentando o que foi consolidado a partir de conferências municipais, reuniões técnicas, participação do CMAS e escutas realizadas em 2023 e 2025. “Este momento é para devolver o que foi construído e mostrar quais estratégias e prioridades conseguimos definir, considerando o orçamento e as necessidades do município. A população precisa enxergar que aquilo que estamos propondo é resultado daquilo que ela pediu”, afirmou Carla.
Ela também reforçou que o plano, apesar de quadrienal, não é estático: “Isso não quer dizer que ele não será revisto. A política determina que o plano seja avaliado anualmente. Ele vai sofrer alterações de acordo com a realidade da população, do município e do país”.