Lula vai se reunir com Lewandowski, Múcio, Sidônio e Messias para debater projeto antifacção
Proposta estabelece punições mais rígidas para condenados por envolvimento com facções criminosas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta sexta-feira, 31, seus ministros para discutir o projeto de lei antifacção. A proposta estabelece punições mais rígidas para condenados por envolvimento com facções criminosas.
Participam da reunião com Lula os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, da Defesa, José Múcio, e da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. A reunião será no Palácio do Planalto, às 15h.
O PL antifacção, como vem sendo chamado pelo governo, traz mudanças numa série de legislações, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária e a Lei de Execução Penal.
Prevê o estabelecimento de um novo tipo penal – “organização criminosa qualificada” -, o aumento de penas para líderes de organizações criminosas, a criação do Banco Nacional de Organizações Criminosas e a implementação de instrumentos para descapitalizar o crime organizado com maior agilidade.
O texto vinha sendo tratado pelo governo há algum tempo. Foi apresentado por Lewandowski em 22 de outubro, mas ganhou mais força com a megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho e a repercussão nacional do caso.