Lula envia nesta segunda ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura, válido por 10 anos
Presidente também participará de cerimônia no Palácio do Planalto com lideranças da pasta
O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) será encaminhado nesta segunda-feira (17), pelo governo federal, para análise do Congresso Nacional. O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, durante a manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura.
“O texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo”, diz a divulgação do governo.
Já a Comissão Intergestores Tripartite será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas de cultura, “fortalecendo a governança federativa e a cooperação entre gestores”.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e outras autoridades estarão presentes no evento.
Estão confirmadas também as participações de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), “que simbolizam a participação popular e o compromisso coletivo com a construção de políticas culturais democráticas e acessíveis”.
A propostas da sociedade que subsidiaram o plano incluem iniciativas em seis eixos temáticos:
– Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
– Democratização do acesso à cultura e Participação Social;
– Identidade, Patrimônio e Memória;
– Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
– Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
– Direito às Artes e Linguagens Digitais.
O plano pioneiro foi instituído em 2010, pela Lei n° 12.343, após duas conferências nacionais, e teria vigência até dezembro de 2020. No entanto, em 2021 e 2022, o plano passou por duas prorrogações e o texto ficou em vigor até dezembro de 2024.