Cláudio Castro participa de cerimônia que antecede a inauguração do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua do Rio
O governador Cláudio Castro participou, no início da noite desta segunda-feira (01/04), da cerimônia que antecede a inauguração do Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua do Rio de Janeiro, projeto-piloto que funcionará na Central do Brasil. Durante o ato, foi assinado o termo de cooperação técnica para instalação do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Rio. O Centro de Atendimento reunirá em um só local diversos serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais, entre eles, acesso à Justiça, programas de saúde, habitação, renda e expedição de documentos.
– O Governo do Estado voltou a ser um catalisador, um protagonista de políticas públicas. Hoje temos 11 Restaurantes do Povo abertos na minha gestão, com mais de 15 milhões de refeições já servidas. Temos o Café do Trabalhador, que está presente em 46 polos espalhados por 38 cidades, levando o café da manhã a 50 centavos a quem mais precisa, além do RJ alimenta, com mais de 8 mil refeições diárias, e o Hotel Acolhedor, que já acolheu mais de 100 mil moradores em situação de rua – afirmou Castro.
O Centro de Atendimento é uma iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e reunirá também representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Rio, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Trabalho e Tribunal Regional Federal, DetranRJ, Receita Federal, INSS (em fase de tratativas), Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen RJ) e Fundação Leão XIII.
– O projeto resgata a esperança, a dignidade e a cidadania das pessoas, fazendo com que sejam de fato cumpridos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Ter facilitado seu acesso à Justiça, sentir que o Estado também o acolhe é fundamental para que a pessoa em situação de rua seja reinserida na sociedade e possa escrever uma nova história de vida. Sem o apoio do governador, da prefeitura e dos demais órgãos, nada disso seria possível – destacou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo.
Equipe multidisciplinar
Os serviços estarão disponíveis por meio de equipe multidisciplinar no Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua, localizado na Rua Senador Pompeu, s/nº, no Centro, junto à Central do Brasil, e com início de atividades previsto para os próximos dias. O atendimento acontecerá de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.
O objetivo é solucionar de forma eficaz grande parte das inúmeras dificuldades enfrentadas por cidadãos em situação de rua, permitindo sua reinserção social. A Fundação Leão XIII vai atuar com isenção para segunda via de documentos: carteira de identidade, certidões de casamento, nascimento e óbito.
Área estratégica
Segundo os magistrados, a Central do Brasil foi escolhida porque, pelo censo de 2022, é a área que apresenta a maior quantidade de pessoas em situação de rua – somente o Município do Rio tem cerca de 8 mil pessoas nessa condição. Além disso, o local é próximo ao Restaurante Popular e ao Hotel Popular que será inaugurado ao lado. O imóvel foi disponibilizado pelo Governo do Estado.
