Itatiaia sanciona lei que reforça políticas públicas direcionadas ao combate à violência contra a mulher
Foi sancionada pelo prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira, nesta quinta-feira (07), a Lei Municipal 1.449, de autoria do Executivo, que reforça políticas públicas direcionadas ao combate à violência contra a mulher, por meio de medidas de conscientização e prevenção da população, bem como medidas afirmativas a serem tomados pelo Poder Público Municipal.
Uma das medidas previstas na lei tem objetivo de ampliação a conscientização da população, zelando pela manutenção, limpeza e conservação de todas as cento e cinquenta placas, que já foram adquiridas e espalhadas pelas vias públicas municipais pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas.
De acordo com lei, elas deverão ser mantidas, preferencialmente, em locais de grande fluxo de pessoas e que contribuam para a maior forma de propagação das mensagens.
– Meu desejo é uma Itatiaia livre dessa violência. Desenvolver um projeto que visa a conscientização no combate à violência contra a mulher sempre esteve em nossa pauta. Buscamos atingir o maior número de pessoas possível e como Itatiaia recebe muitos turistas, espalhar as placas conscientizadoras pela cidade foi a forma que encontramos de alcançar, além da população, mais e mais pessoas. Porém, não basta somente implantar o projeto, para que ele permaneça é preciso de uma lei e agora ela existe – afirmou a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Cavallari.
Ainda de acordo com a lei, fica proibida a nomeação, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e funções gratificadas, de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha.
– Temos que proteger as mulheres, lutar contra a violência. E enquanto prefeito e cidadão, vou seguir trabalhando e não medindo esforços para auxiliar no combate à violência e na execução de programas com esse objetivo. As mulheres precisam ser respeitadas – afirmou o prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira.
Placas de conscientização
Pioneira na iniciativa, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, lançou o projeto de conscientização com a instalação de placas permanentes em setembro de 2022.
– Não adianta falarmos sobre esse assunto apenas em datas específicas. A instalação das placas de forma permanente, evidencia a conscientização e a reflexão em todos os momentos. Somos uma cidade turística. Além dos pontos centrais, também fixamos placas em Penedo, Maromba e Maringá. Dessa forma moradores e turistas terão acesso, promovendo assim uma conscientização ampla. Toda mulher merece viver tranquila e sem violência. Esse direito precisa ser exercido – relatou Luciana Cavallari.
