ICMS Ecológico: Mesquita é número um no Rio
Cidade já está na primeira colocação da Região Metropolitana há três anos consecutivos, mas esta é sua estreia na liderança estadual
Pela primeira vez desde o início dos levantamentos do ICMS Ecológico, a cidade de Mesquita é a número um entre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro no ranking referente ao ano fiscal 2026, com média de 4,78 pontos. Vale lembrar que a Caçulinha da Baixada já vinha de dois anos consecutivos em 4º lugar na pesquisa geral e quatro anos seguidos liderando a Baixada Fluminense. O Índice de Conservação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro é realizado pela Fundação CEPERJ junto à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
Com o passar dos anos, Mesquita foi subindo cada vez mais no ranking principal. No início, em 2017, o município aparecia na 25ª colocação, mas logo passou para a 11ª posição em 2018, acompanhada da 16ª e 15ª, em 2019 e 2020, nessa ordem. Depois disso, foi anunciada no 4º lugar em 2021, no 5º em 2022 e novamente no 4º tanto em 2023 quanto em 2024. Agora, a cidade ganha evidência no degrau mais alto do estudo. As conquistas se deram por diversos motivos, entre eles os investimentos e o direcionamento de medidas eficazes quanto ao cuidado ambiental.
Práticas eficientes
Exemplos disso são a coleta de lixo regular, a limpeza e manutenção de bueiros e esgotos, a Coleta Seletiva Solidária, as ações para a arborização urbana e as atividades de educação ambiental nas ruas e equipamentos públicos. Além disso, a prefeitura investiu e continua investindo na viabilização de planos municipais, como os de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico e Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
“Todas as ações visam fortalecer e preservar as áreas verdes dentro do território mesquitense. Nosso papel é olhar para a natureza e incentivar práticas sustentáveis, implementando políticas ambientais que realmente façam a diferença. Com esses planos municipais, por exemplo, temos a oportunidade de pensar um pouco mais a fundo a respeito de assuntos fundamentais para a sustentabilidade da nossa cidade e de quem vive nela, além de formalizar num documento o que esperamos obter nos próximos anos”, argumenta Rholmer Louzada Junior, secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
O ICMS Ecológico (ou ICMS Verde) reconhece e concede prêmio aos municípios que mais investem na preservação ambiental com o repasse de valores fiscais. De acordo com a legislação, 25% do ICMS total arrecadado pelo Estado do Rio de Janeiro é destinado à distribuição, sendo 2,5% divididos e destinados às prefeituras aprovadas. Com isso, as melhores cidades no tema ganham uma quota maior do valor ofertado. Vale destacar que o IFCA (Índice Final de Conservação Ambiental) relativo ao ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro ano fiscal 2026 está disponível na portaria da CEPERJ/PRESI Nº 8878, de 4 de setembro de 2025, publicada na edição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 4 de setembro de 2025, nas páginas 4 e 5. (Para ler, clique aqui).