GT da Reforma Tributária do GEFIN realiza reunião no Rio de Janeiro
O terceiro dia de discussões técnicos reunindo as áreas tributária, financeira e contábil de todos os Estados teve, nesta quarta-feira (05/11), o término da reunião da COTEPE/ICMS Rio 2025 e a realização do encontro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária do GEFIN Rio 2025. Os eventos aconteceram em um hotel no Centro da cidade.
A reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais discutiu temas como a estruturação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), os fluxos de dados para a distribuição do novo tributo e a operacionalização de um sistema de gestão fiscal. Também estiveram na pauta temas ligados à contabilidade, gestão financeira e integração entre sistemas estaduais.
“Foi uma reunião muito produtiva. Discutimos questões ligadas à distribuição de recursos e ao sistema de administração financeira, entre várias outras”, destacou a presidente do GEFIN, Célia Carvalho.
COTEPE/ICMS encerra trabalhos no Rio
Após três dias de discussões, a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) encerrou sua 202ª Reunião Ordinária no Rio de Janeiro. Desde segunda-feira (03/11), o colegiado debateu propostas de convênios com o objetivo de uniformizar o tratamento do imposto em todo o país. Agora, os assuntos aprovados seguem para apreciação na 199ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para o próximo mês em Vitória, Espírito Santo.
Para o presidente da COTEPE/ICMS, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, entre os temas tratados, os destaques foram a prorrogação de benefícios fiscais para medicamentos e as mudanças nas notas fiscais eletrônicas em decorrência da Reforma Tributária: “Temos um alargamento de questões e de setores nas propostas que a COTEPE levará aos secretários de Fazenda. O objetivo é que essas sugestões sejam incorporadas à legislação tributária, tanto para isentar e tributar com mais ênfase, quanto para aperfeiçoar o sistema”, afirmou.