Governo inaugura novo Ponto de Apoio à População em Situação de Rua no RJ
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) inaugurou, nesse domingo (16), o Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) Dom Helder, na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro. A iniciativa, realizada em parceria com a Associação Rede Dom Helder Câmara de Economia Solidária, marca um avanço na promoção da dignidade e da cidadania para a população em situação de rua.
O PAR é um equipamento público voltado ao acesso a direitos, ao cuidado e à higiene, oferecendo banho, banheiros, guarda de pertences e atendimentos em direitos humanos. O espaço também funcionará como porta de entrada para outros serviços e políticas públicas, ampliando as possibilidades de proteção social à população em situação de rua.
A inauguração contou com a presença de autoridades, organizações da sociedade civil e representantes da população em situação de rua.
Compromisso público
Representante do MDHC na cerimônia, a secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, destacou a importância do novo equipamento público e sua inspiração para a política nacional de Pontos de Apoio à População em Situação de Rua. “O PAR é um pequeno passo adiante, ele é um avanço. Ele não é suficiente para todas as demandas, mas era uma lacuna: faltava este equipamento com esta cara, com este perfil e essa função”, ressaltou.
Janine ainda reforçou a necessidade de participação direta da população em situação de rua na construção das políticas públicas. “Eu não sei o que é dormir na rua, mas tenho a obrigação de ouvir quem já dormiu e quem ainda dorme para entender como fazer política pública. Não adianta só fazer uma reunião por mês. Eu preciso da PopRua dentro do Ministério, trabalhando com a gente”, explicou a secretária-executiva.
“Enquanto a população em situação de rua continuar sendo violentada e essas violências seguirem impunes, não avançaremos para um Estado democrático que cuida do seu povo. O PAR é o início de um caminho que não pode parar”, concluiu.
Dignidade garantida
Também presente na inauguração, a diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do MDHC, Maria Luiza Gama, celebrou a entrega do equipamento e reforçou seu papel no cuidado cotidiano à PopRua. “O PAR é uma iniciativa apoiada e financiada pelo MDHC para fornecer dignidade à população em situação de rua. Garantir tudo isso também é garantir dignidade”, destacou.
Para o coordenador-geral do CIAMP-Rua, Anderson Lopes Miranda, o novo equipamento representa um marco para a proteção da população em situação de rua “O PAR vai trazer dignidade, respeito, que a pessoa possa acessar e tomar um banho digno, lavar sua roupa e contar com apoio também nos finais de semana”, avaliou.
Representando a Associação Dom Helder Câmara de Economia Solidária, Tânia Nascimento destacou o caráter amplo do equipamento. “A importância do PAR não é só ser um espaço de banho, mas um espaço de cidadania, de cuidado, de afetividade. Aqui eles vão se encontrar, discutir emprego, renda, moradia, saúde e educação. É um espaço de troca de saberes”, destacou.
Implementação progressiva
Implementados de forma progressiva e priorizando cidades com mais de 500 mil habitantes e maior concentração de população em situação de rua, os serviços dos Pontos de Apoio à População em Situação de Rua poderão ser executados por entidades da sociedade civil com experiência comprovada no atendimento à PopRua.
O programa pertencente ao Plano Ruas Visíveis e, por meio do Edital 01/2025, o MDHC implementará até 40 unidades em 2026 que serão integradas aos Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS), em parceria com o MJSP. Essas unidades poderão funcionar em espaços de entidades, locais locados ou áreas cedidas pelo poder público, desde que atendam às finalidades do programa.