Governo do Estado sanciona lei em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Governo do Estado realiza, nesta quarta-feira (02/04), a cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 4.816/2025, que autoriza o uso do cordão de quebra-cabeça como identificador oficial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Rio.

Durante o evento, também serão apresentadas ações do governo, como os primeiros resultados do Centro de Diagnóstico para o TEA (CedTEA), que completa um ano de funcionamento com mais de 5 mil consultas realizadas.

A agenda marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e reforça o compromisso do Governo com políticas públicas inclusivas.

Sanção da Lei de Proteção às Pessoas com TEA e balanço do CedTEA

Data: 02/04/2025 (quarta-feira)
Horário: 16h30
Local: Salão Nobre – Palácio Guanabara