Governo do Estado cria Subsecretaria da Criança e do Adolescente
Nova pasta será responsável por ampliar parcerias com Judiciário e sociedade civil
Em publicação no Diário Oficial, nesta quinta-feira (25/07), o Governo do Estado cria a Subsecretaria da Criança e do Adolescente, que passa a integrar a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
-A criação desta Subsecretaria mostra o nosso compromisso em priorizar os direitos das crianças e adolescentes do nosso estado e possibilitará que as parcerias que já vinham sendo feitas com Judiciário e sociedade civil sejam ainda mais intensificadas – disse a secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes.
A partir de agora, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que já cuidava de forma efetiva das nossas crianças e adolescentes, terá um trabalho ainda mais amplo e estruturado na garantia dos direitos desta população que precisa ser tratada com prioridade absoluta. À frente dessa nova pasta estará Arthur Souza, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, que destacou a importância da novidade.
-A Subsecretaria da Criança e do Adolescente é uma importante estrutura governamental que visa dar ainda maior efetividade ao Princípio da Prioridade Absoluta, e determina que as crianças e adolescentes sejam tratados pela sociedade e, em especial, pelo Poder Público, com total prioridade pela Políticas Públicas e Ações de Governo – ponderou Arthur Souza.
A Subsecretaria trabalhará com cinco principais eixos, que são as políticas de Primeira Infância; de Acolhimento Institucional; de Socioeducação; de promoção e de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente; além da Agenda Transversal da Criança e do Adolescente.
Hoje, o tema da Criança e do Adolescente já está presente em todas as áreas governamentais, o que demonstra a importância e a transversalidade desse grupo de Pessoas Hipervulneráveis para o Poder Público.
