Governo do Estado assina contrato com novo operador dos trens urbanos

Transição terá duração de até 90 dias. Previsão é de investimentos de mais de R$ 600 milhões nos próximos cinco anos
O Governo do Estado iniciou uma nova etapa para o sistema de trens urbanos do Rio de Janeiro. A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) e o consórcio Nova Via Mobilidade assinaram, nesta quinta-feira (12/03), o contrato de permissão da operação do sistema ferroviário. A partir de agora, inicia-se o período de transição de até 90 dias, numa operação assistida conjunta com a antiga concessionária.

– A assinatura deste contrato representa um novo capítulo para o sistema ferroviário do Rio de Janeiro. Nosso objetivo é garantir mais eficiência, segurança e qualidade para os milhares de passageiros que utilizam os trens todos os dias. Estamos estruturando um modelo moderno de gestão, com metas de desempenho e investimentos que vão recuperar e fortalecer o sistema ao longo dos próximos anos – ressaltou o governador Cláudio Castro.

O Estado deverá investir mais de R$ 600 milhões no sistema ao longo dos cinco anos, de acordo com o contrato. A secretária de  Transporte e Mobilidade Urbana, Priscila Sakalem, explica que a prioridade é estabilizar o sistema, garantindo a continuidade da prestação do serviço. Desde o início do processo de mudança na gestão do sistema, já foram investidos mais de R$ 160 milhões em melhorias – que resultaram na redução de intervalos e do tempo de viagens, beneficiando mais de 300 mil passageiros que utilizam os trens diariamente.

–  A chegada de um novo operador é um marco para o sistema ferroviário, que vivia sob um modelo de concessão antigo. Estamos iniciando um processo gradativo de recuperação do sistema ferroviário ao longo desses primeiros cinco anos. O Governo do Estado trabalhou firmemente e trouxe referências técnicas atuais do mercado, como a exigência de índices de performance para ofertar à população um serviço digno e de qualidade – afirmou a secretária.

Mudanças no modelo de gestão

A escolha do novo operador foi homologada pela Justiça, em março deste ano, por meio de um leilão judicial. O contrato, elaborado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) com base no edital proposto pela Setram, estabeleceu o modelo de permissão para operação, com o prazo de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.  

A Via Nova Mobilidade já ingressa no período de transição com o compromisso de adotar parâmetros como os indicadores de desempenho. Uma das principais mudanças é a remuneração do operador por carro/km. O valor pago pelo Estado ao operador deixa de ser baseado no volume de passageiros e passa a considerar a  quilometragem percorrida dentro da grade de viagens.  

O modelo adotado, praticado em outros países, evita que o Estado tenha que fazer reequilíbrios frequentes em condições de queda de demanda, como ocorria anteriormente. Outra vantagem é que, com o aumento do número de passageiros, o que já vem ocorrendo, o governo pode reaplicar a diferença na melhoria do sistema. 

Entre os investimentos críticos previstos pelo Estado, a partir do aporte de R$ 652 milhões ao longo dos cinco anos, estão a substituição de postes, trilhos e dormentes, revitalização de transformadores e modernização da rede aérea. Esses investimentos serão acompanhados por auditoria independente.

A segurança na malha ferroviária também seguirá como prioridade. O governo estuda ampliar o atual Grupamento Ferroviário (GPFer), com possibilidade de evolução para um batalhão especializado, em parceria com a Polícia Militar.