Governo do Estado apresenta resultados positivos de programa contra a reincidência de violência doméstica
O governador Cláudio Castro e a primeira-dama, Analine Castro, apresentaram, nesta quinta-feira (09/10), os resultados do Programa Ser H, pioneiro em enfrentamento à violência contra a mulher, criado pela Secretaria de Estado da Mulher e desenvolvido no sistema prisional do estado. A iniciativa reduziu de 17% para 1,5% a reincidência entre homens que cumprem pena por crimes relacionados à Lei Maria da Penha. Os dados foram divulgados no Seminário Nacional sobre Masculinidades e Prevenção às Violências, realizado no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), em Botafogo.
-Mais de 98% dos homens que passaram pelo projeto não voltaram a reincidir em crimes de violência doméstica. É um resultado que mostra como é possível salvar vidas com políticas públicas inovadoras – destacou o governador Cláudio Castro.
A primeira-dama defendeu que o combate precisa ir além da punição, passando pela reabilitação dos agressores e pela construção de uma cultura de respeito e prevenção.
– Garantir dignidade e segurança às mulheres é o caminho para transformar vidas. Por isso, implementamos um programa de resgate, visando tanto a recuperação das vítimas quanto a reabilitação dos agressores. Estes serão responsabilizados por seus crimes, cumprindo suas penas, mas também receberão apoio para evitar a reincidência – afirmou Analine Castro.
Estado do Rio é pioneiro no Brasil
Desde dezembro de 2024, os grupos reflexivos reúnem homens privados de liberdade no Presídio Juíza Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo. A metodologia prevê oito encontros, de 50 minutos cada, voltados à responsabilização e à reflexão sobre masculinidades e prevenção à violência contra a mulher. Até agora, 1.003 detentos participaram das sessões, e apenas três reincidiram após sair da prisão.
O projeto da Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, é a primeira experiência em larga escala no país desde a implementação do artigo 22 da Lei Maria da Penha, que prevê a criação de espaços de reabilitação para agressores.
– Investimos em fazer diferente porque precisamos de resultados diferentes. Esse é um passo fundamental para quebrar o ciclo da violência contra a mulher – ponderou Heloisa Aguiar, secretária de Estado da Mulher.
Além da queda na reincidência, o Rio de Janeiro apresentou, entre janeiro e agosto de 2025, redução de 13% nos casos de feminicídio consumado e de 22% nas tentativas, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
O programa também trouxe mudanças de percepção entre os participantes. Questionários aplicados antes e após os encontros mostram evolução significativa: o reconhecimento de que forçar relação sexual com a companheira é violência sexual passou de 83% para 91,6%; já a compreensão de que esconder documentos e dinheiro é violência patrimonial saltou de 34% para 76,5%.
– A ressocialização de agressores através de grupos reflexivos é uma política de proteção às mulheres. Cada homem que reflete sobre suas atitudes representa uma violência a menos e vidas preservadas – completou a secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel.