Sem citar nomes específicos, o ministro fez referência a professores estrangeiros que, segundo ele, ‘não conhecem a realidade brasileira’
Ao iniciar seu voto no julgamento do “núcleo 4” da trama golpista nesta terça-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rebateu as críticas que recebeu por ter votado pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (STF).
O voto pela absolvição do ex-mandatário no julgamento realizado em setembro incomodou colegas, em especial pelo que entenderam ser falta de coerência do ministro. O ex-presidente acabou condenado, por 4 votos a 1, a 27 anos e 3 meses de prisão. Nesta terça, Fux repetiu a divergência ao defender a absolvição dos sete réus do núcleo quatro da trama golpista.
O ministro seguia Alexandre Moraes em penas mais altas contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Depois, passou a seguir Cristiano Zanin por penas ligeiramente mais baixas. Na segunda-feira (20), Fux pediu a devolução do seu voto na ação contra Bolsonaro para fazer revisão gramatical.
“Pactuar com o próprio equívoco significa trair a verdade. Nenhum de nós é infalível. Mas só os que se reconhecem falíveis podem ser justos. O magistrado não deve buscar coerência no erro, nem se submeter a rótulos que aprisionem sua consciência. O único rótulo que honra o juiz é o da Justiça”, afirmou nesta terça, ao iniciar seu voto na ação movida contra o núcleo quatro.
Essa foi a primeira vez que o ministro admitiu claramente que mudou de posição sobre as acusações de golpe oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Antes, ele costumava falar que, por uma questão de “coerência”, manteria as posições já dadas anteriormente em outras ações, ainda que o entendimento tenha mudado radicalmente nos últimos meses.
O ministro também afirmou que “o passar do tempo” amadurece o “senso de humanidade” e a coragem de reexaminar os próprios vereditos.
“Estou falando da minha pessoa como juiz ao afirmar que meu entendimento anterior, embora amparado na lógica da urgência, incorreu em injustiças”, continuou.
Sem citar nomes específicos, Fux fez referência a professores estrangeiros que, segundo ele, “não conhecem a realidade brasileira, nem leram o voto sobre o qual comentaram”.
“Não deixa de ser curioso, talvez até envaidecedor, que um voto minoritário cause tamanho interesse. Não conhecem a realidade brasileira, não leram o voto que comentaram. Eu, com quase cinco décadas de magistério, e sendo professor, considero lamentável que a seriedade acadêmica tenha sido deixada de lado por um rasgo de militância política”, disse em referência ao voto dado em setembro na ação contra Bolsonaro.
Também nesta terça, Fux pediu para deixar a Primeira Turma, colegiado em que estão concentradas ações sobre tentativa de golpe de Estado. A solicitação será analisada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
