Fiscalização integrada: Prefeitura de Macaé combate fraude e repreende comércio de bebidas adulteradas
Em mais um esforço para proteger a saúde e os direitos dos cidadãos, a Prefeitura de Macaé, por meio de uma ação conjunta e integrada, intensificou nesta quarta-feira (15) as fiscalizações contra a comercialização de bebidas alcoólicas impróprias para o consumo. A operação envolveu a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon/Macaé), a Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária e a Coordenadoria Especial de Posturas, com apoio das polícias Civil e Militar.
A ação teve como objetivo reforçar a transparência e a segurança dos produtos oferecidos à população. A fiscalização foi na Aroeira, com diligências a depósitos e distribuidores de bebidas do bairro. Em um deles, foi detectada uma irregularidade que aponta para um possível reenvase clandestino: a comercialização de cachaças de uma marca em garrafas que portavam a identificação de propriedade industrial de outras marcas. Também foram inutilizadas diversas bebidas sem nota fiscal ou procedência, ou com visível adulteração nas embalagens.
“O material foi apreendido de forma cautelar. As amostras estão sendo encaminhadas para análise laboratorial, procedimento fundamental que irá subsidiar as próximas etapas da investigação e a aplicação das sanções cabíveis. A partir dos resultados, poderão ocorrer novas ações de fiscalização direcionadas aos distribuidores de bebidas, reforçando o rigor da cadeia produtiva e de distribuição”, explicou o Secretário Executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi.
Apesar das irregularidades identificadas, a Prefeitura de Macaé reitera o sucesso das ações preventivas e a vigilância constante. Por meio dos órgãos competentes, a administração municipal destaca que, até o momento, o município não registra nenhum caso de contaminação por metanol, reforçando o compromisso com a saúde pública. As ações vão permanecer durante o tempo que for necessário; e visam prevenir possíveis casos de intoxicação.
“A união das Secretarias em ações fiscalizatórias como esta é essencial para garantir um ambiente de consumo seguro e transparente, protegendo os cidadãos macaenses contra fraudes e riscos à saúde. A Prefeitura seguirá com a agenda de fiscalizações, atuando de forma contínua e rigorosa em defesa do consumidor”, destacou Celso Mussi.
A orientação da Prefeitura é que a população fique atenta e procure uma Unidade de Saúde caso surjam os seguintes sintomas após a ingestão de bebidas: dor abdominal, sonolência e tontura, náuseas e vômitos, dor de cabeça e confusão mental, falta de coordenação, taquicardia e pressão baixa. Após as horas iniciais, também pode haver visão turva ou embaçada, fotofobia, pupilas dilatadas, perda de visão das cores, convulsões e acidose metabólica grave.
Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia deve ser encaminhada à Ouvidoria Geral do município, através do portal www.macae.rj.gov.br