Fiscalização em postos de combustíveis no estado do Rio de Janeiro ganha mais um aliado

Operação flagra estabelecimentos com combustível adulterado e novo golpe é identificado

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ contaram com o apoio do Instituto Combustível Legal (ICL) para a utilização do Carro Cliente Misterioso durante operações de fiscalização em postos de combustíveis realizadas nesta semana.

O Carro Cliente Misterioso coletou amostras em seis postos de combustíveis localizados na Zona Norte da capital fluminense, na segunda-feira (02/02). Os laudos preliminares apontaram que cinco estabelecimentos comercializavam combustível adulterado, com percentual de etanol anidro misturado à gasolina superior a 30%, limite máximo permitido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em um dos postos, foi identificada a mistura de 100% de etanol à gasolina, irregularidade considerada gravíssima.

Para o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, o apoio do ICL fortalece o combate às irregularidades no setor.

— Os laudos das amostras coletadas vão embasar as estratégias de atuação da SEDCON e do PROCON-RJ, tornando as fiscalizações ainda mais precisas e eficazes. De janeiro de 2025 a janeiro de 2026, realizamos 187 autuações e 11 interdições em postos de combustíveis em todo o estado. Entre as principais irregularidades encontradas estão a chamada bomba fraudada, quando o consumidor recebe menos combustível do que o registrado na bomba, além da comercialização de combustível adulterado — afirma o secretário.

Fonseca reforça ainda que os resultados das análises das amostras, que apontaram percentual elevado de etanol misturado à gasolina, são extremamente graves.

— O combustível fora de especificação não só causa danos aos veículos, como também expõe frentistas a substâncias nocivas, colocando em risco a saúde desses trabalhadores e a segurança de todos os consumidores que frequentam o posto — completa.

Para o diretor executivo do ICL, Carlo Faccio, a integração entre os setores público e privado é fundamental para o sucesso das fiscalizações.

— O Instituto Combustível Legal acredita que é extremamente importante a integração entre os setores público e privado para garantir maior assertividade na fiscalização. O consumidor fluminense merece um combustível de qualidade e na quantidade exata que pagou. Ninguém aguenta mais ser enganado no estado do Rio de Janeiro — destaca.

Novo golpe identificado

Nesta quarta-feira (04/02), as equipes de fiscalização da SEDCON e do PROCON-RJ retornaram aos postos para o flagrante das irregularidades e se depararam com uma nova prática fraudulenta, considerada um novo golpe aplicado por postos de combustíveis.

De acordo com o secretário, foi identificado o uso de um tipo de tecnologia acoplada às bombas, capaz de alterar remotamente as informações exibidas no painel, como preço, com o objetivo de confundir a fiscalização e induzir o consumidor em erro. A fraude permite que o posto apresente dados diferentes no momento da fiscalização, mascarando práticas abusivas. Este mesmo posto vendia etanol como se fosse gasolina, e apresentou aproximadamente 9 litros de diferença na bomba (bomba fraudada). Ou seja, se o consumidor abastecesse 20 litros, entraria aproximadamente 11l. O posto foi interditado e o responsável foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

Outros dois postos foram autuados por irregularidades que ferem os direitos do consumidor, como bicos/tanque de gasolina interditados por estarem com combustível fora das especificações da ANP, ou seja, maior quantidade de etanol na gasolina do que permitido.

Outras irregularidades como ausência de preços, ausência de cartazes obrigatórios e identidade visual que remetia a posto de bandeira, também foram encontradas.