Estratégia de Bolsonaro no TSE contesta provas e tira peso de fala a embaixadores
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode torná-lo inelegível por oito anos tem como estratégia jurídica o questionamento de parte das provas incluídas no processo.
Além disso, argumenta que a reunião feita pelo então presidente com embaixadores teria sido um debate legítimo, sem caráter eleitoral e sem gravidade capaz de prejudicar o processo eleitoral. O encontro é o elemento central da ação movida pelo PDT.
Na ocasião, em julho de 2022, a menos de três meses do primeiro turno, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, a partir de um inquérito da Polícia Federal sobre um ataque hacker contra o tribunal em 2018. Ele também buscou desacreditar ministros da corte eleitoral.
Em sua sustentação oral na última quinta-feira (22), no primeiro dia do julgamento, o advogado Tarcísio Vieira, que representa Bolsonaro, disse que as falas do então presidente na reunião podem ter sido feitas em um “tom inadequado, ácido”, mas as chamou de diálogo institucional público.
Em suas alegações finais, a equipe jurídica de Bolsonaro questiona a competência da Justiça Eleitoral para decidir sobre o encontro com os embaixadores, argumentando que ele seria um ato de governo.
Para a professora e advogada eleitoralista Elaine Harzheim Macedo, ex-presidente do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), o conteúdo discutido no encontro atrai a competência do tribunal.
“Foi discutido tema eleitoral, levantadas críticas sobre eleição passada e feito juízo de valor sobre o sistema do TSE quase que como vacinando eventual resultado negativo”, diz.
Segundo o PDT, autor da ação, houve desvio de finalidade na reunião. Bolsonaro teria usado o evento para fins eleitorais, pois os ataques ao sistema eletrônico de votação seriam parte de sua estratégia de campanha.
