Estado registra 33% de aumento na recuperação de créditos da Dívida Ativa e projeta novo recorde no encerramento do ano
O Estado do Rio de Janeiro registrou novo recorde na recuperação de créditos da Dívida Ativa: de janeiro e novembro de 2025, alcançou o valor de R$ 1,6 bilhão, 33% a mais do que o mesmo período de 2024, quando foi anotado o montante de R$ 1,2 bilhão. Além disso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) projeta crescimento recorde no encerramento deste ano. A estimativa é de que a arrecadação ultrapasse R$ 1,8 bilhão, 35% maior do que a do ano anterior e 104,3% em relação a 2023.
– Os resultados positivos reafirmam o trabalho constante do Governo do Estado e da PGE-RJ pela recuperação de receita, protegendo o caixa estadual bem como viabilizando aos contribuintes ferramentas para que cumpram suas obrigações legais – declarou o governador Cláudio Castro.
O procurador-geral do Estado, Renan Saad, ressaltou que os bons resultados são reflexo do empenho das equipes, de investimento em tecnologia e da busca pela consensualidade.
– A busca constante pela consensualidade e o esforço de toda equipe da Procuradoria da Dívida Ativa garantiram o recorde histórico na arrecadação, assegurando mais recursos para investimentos no Estado do Rio de Janeiro – destacou o procurador-geral do Estado.
A Dívida Ativa compreende os créditos tributários e não tributários do Estado que não foram pagos dentro do prazo e foram inscritos como dívida ativa. Esses valores incluem impostos, taxas, multas e outras obrigações legais. A Procuradoria da Dívida Ativa é responsável por realizar a cobrança administrativa e judicial desses créditos, garantindo a eficiência e a legalidade na gestão fiscal.
Melhorias administrativas e tecnológicas
Segundo o procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa da PGE-RJ, Paolo Henrique Spilotros Costa, o crescimento da recuperação de créditos se deve, além da busca pela consensualidade, pelas melhorias administrativas e tecnológicas, além de tornar mais céleres os processos de executivos fiscais.
– Esse novo recorde demonstra o trabalho e dedicação de procuradores, servidores, residentes e estagiários, além das melhorias administrativas e tecnológicas que têm sido implementadas – afirmou Paolo Henrique Spilotros Costa.
Números
Projeção de arrecadação da Dívida Ativa em 2025: mais de R$ 1,8 bilhão;
Projeção de crescimento na arrecadação em relação a 2024: 35%;
Arrecadação da Dívida Ativa em 2024: R$ 1,3 bilhão;
Arrecadação da Dívida Ativa em 2023: R$ 881,5 milhões;
Crescimento da arrecadação da Dívida Ativa em 2024 em relação a 2023: 54%;
Crescimento da arrecadação da Dívida Ativa em 2025 em relação a 2023: 104,1%.