Erosão em praias de São João da Barra é pauta prioritária do governo municipal
O avanço do mar no litoral do estado do Rio de Janeiro é um fenômeno que gera impactos preocupantes há mais de meio século em São João da Barra, na região norte fluminense. Até há pouco, o foco principal era apenas a praia de Atafona; recentemente, o Açu (onde está localizado o maior complexo portuário privado de águas profundas da América Latina, em operação desde 2014) entrou em pauta.
O governo municipal aumenta a busca de alternativas, em busca de travar a erosão, que até avança acelerado na orla do Açu; mas, em Atafona já tomou mais de 400 metros da localidade, com o mar “engolindo” cerca de 500 imóveis em vários quarteirões. A Organização das Nações Unidas (ONU) aponta a praia como uma das áreas costeiras mais ameaçadas do planeta.
A perda de casas e ruas é constante e, de acordo com pesquisas, acontecem perdas de cinco metros de terrenos anualmente, devido à erosão costeira agravada por fatores naturais e humanos, como as barragens no rio Paraíba do Sul que desemboca na praia. O Pontal de Atafona, bairro principal, praticamente desapareceu; o quadro é de ruína, transformado, paradoxalmente, em atração turística.
Vários estudos já foram feitos e algumas conclusões apontadas; uma delas que “o aumento do nível do mar, impulsionado pelo aquecimento global, intensifica a vulnerabilidade da região”. Há também histórias, consideradas narrativas ficcionais, de que “o mar está apenas tomando uma área que a ele pertence”. O fenômeno no litoral sanjoanense é assunto internacional e os sinais de agravamento são cada vez mais perceptíveis.
O caso do Açu, avaliado por moradores do distrito, teria começado a partir da construção do porto. A suspeita é reforçada por publicações de avaliações relatando que “houve alteração nas correntes e no transporte de areia, causando um balanço sedimentar negativo e o avanço do mar sobre a costa”. A erosão continua e, segundo se comenta, é comparada ao início do que aconteceu em Atafona.
ESTUDO EMERGENCIAL – As famílias afetadas, no quadro geral, têm recebido apoio do município que está investindo em novos estudos, não apenas para detectar causas reais, mas, principalmente, solucionar os problemas. A prefeita Carla Caputi defende que teoria e prática estejam compatíveis e acompanha as ações pessoalmente, com a equipe do governo.
Nesta segunda-feira (19) Caputi participou de uma vistoria técnica nas praias do Açu e de Atafona, juntamente com especialistas da Secretaria de Estado do Ambiente, na avaliação dos pontos críticos, visando alinhar encaminhamentos técnicos para a adoção de medidas emergenciais e definitivas, dentro dos limites legais de atuação do município.
“O município está avançando na elaboração de um estudo emergencial e na solicitação de autorização junto aos órgãos competentes, visando viabilizar medidas imediatas enquanto a solução definitiva não estiver pronta”, reforça adiantando que um novo encontro está previsto para a próxima semana, para definir novas ações.
ACOMPANHAMENTO – “Nossa equipe tem acompanhado diariamente essa situação e estamos trabalhando para encontrar alternativas dentro da lei e do que é permitido que a Prefeitura realize”, enfatiza a prefeita explicando que a visita técnica foi resultado direto da reunião realizada recentemente entre ela e o secretário estadual de Ambiente, Bernardo Rossi.
Todos os trechos considerados estratégicos foram percorridos por Caputi e os representantes estaduais Anselmo Frederico, da Coordenadoria de Estudos Ambientais; e Juliana Avilla, Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual de Ambiente (Inea).
A prefeita frisa que a ação reforça a urgência do tema e a necessidade de medidas com responsabilidade, presença e efetividade: “A presença integrada das equipes fortalece a importância de uma atuação conjunta diante de um cenário que envolve riscos às famílias, impactos ambientais e necessidade de medidas técnicas”.
ESTUDO TÉCNICO – Entre as iniciativas adiantadas está o edital para contratação de estudo técnico especializado, que deverá apontar uma solução definitiva para a contenção da erosão costeira nas duas praias. Caputi ratifica que há critérios legais a serem observados, para que os procedimentos sejam iniciados e que qualquer intervenção depende de autorização ambiental e licenciamento.
“A Prefeitura não pode realizar intervenções no mar ou na faixa costeira sem as licenças necessárias”, frisa a prefeita alegando que não existe licença (nem mesmo em caráter emergencial) sem estudo técnico, para garantir segurança, legalidade, responsabilidade ambiental e o uso correto do recurso público. Ela pontua que o macroestudo está previsto na licitação.
Também participaram da vistoria os integrantes do governo municipal: Marcela Toledo (Meio Ambiente); Anderson Campinho (Segurança); Rodrigo Florencio (Chefe de Gabinete); Marcos Sá (Defesa Civil); Ana Paula Sales (Obras); Bruno Moreira (Serviços Públicos); e Ralph Oliveira (Procuradoria).