Defensoria do Rio lança programa de educação financeira nesta sexta

O programa, que será uma prática permanente da instituição, vai oferecer orientação multidisciplinar a quem tem dívidas e ao público em geral, com foco em pessoas idosas, de baixa renda e aquelas que têm mais da metade da renda destinada ao pagamento de dívidas.

As atividades — presenciais e remotas — serão divididas em três eixos de atuação: orientação ao público em geral, tratamento nos casos de consumidores endividados ou superendividados e capacitação interna para aprimorar o atendimento prestado a quem busca a DPRJ aflito com a impossibilidade de quitar compromissos financeiros.

Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, em maio deste ano, 78,5% das famílias brasileiras estavam endividadas; e 20,8% informaram ter mais de a metade da renda comprometida com pagamento de parcelas de crédito, o que caracteriza superendividamento.

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (Nudecon) atende pessoas endividadas e superendividadas desde 2015, em especial servidores públicos, aposentados e pensionistas, que têm acesso a empréstimos consignados.

Esta é a história de Aurea Xavier, servidora pública e mãe solo de 4 filhos. Por conta dos empréstimos consignados que pegou, cerca de dois terços do seu salário é destinado ao pagamento de dívidas.

“Desde que passei no concurso, há 15 anos, comecei me endividando no consignado para comprar coisas para casa. Aí coloca o gasto com transporte tipo carro por aplicativo, separação, quatro filhos, aluguel, terapias, licenças médicas, cartão de crédito e descontos em folha por conta desses gastos. Sendo mãe solo de quatro filhos e ainda autista sem suporte, administrar as dívidas foi ficando insuportável”, explica.

Para a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, o serviço prestado por defensoras e defensores é o embrião da Escola de Educação Financeira.

“É emblemático que a Defensoria Pública do Rio, ao completar 70 anos de existência, lance um serviço precursor entre todas as Defensorias, voltado para a educação em direitos, que é vocação e missão institucional. É um orgulho para a Defensoria do Rio dispor de uma estrutura própria voltada especificamente para a educação financeira. Aqui sempre foi a casa do consumidor endividado e superendividado” ressalta Cardoso.

O programa prevê a realização de, pelo menos, uma atividade semanal, garantindo agenda permanente de palestras, cursos, workshops, podcasts, seminários presenciais e on-line, além de consultoria ampla, individual ou coletivamente, às pessoas assistidas pelo Nudecon, e que pode incluir apoio psicológico.

“Se o problema do endividamento não se baseia em uma única ciência humana, a ideia é justamente ampliar a abordagem que reúna as mais diversas ferramentas de proteção ao consumidor. O objetivo é propiciar condições para que as pessoas retomem as rédeas de suas vidas financeiras”, avalia o defensor e subcoordenador do Nudecon, Thiago Basílio.

A iniciativa é uma parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Fundação Escola Superior da Defensoria do Rio (Fesudeperj). A Escola de Educação Financeira também poderá participar de atividades externas, em outras instituições e órgãos interessados na temática.