Defensoras cobram chefe da DPU por cancelar painel sobre aborto após pressão de bolsonaristas
Um grupo de onze defensoras públicas está cobrando uma retratação pública do chefe em exercício da Defensoria Pública da União (DPU) por cancelar unilateralmente uma palestra sobre aborto legal e telemedicina que seria promovida hoje pelo órgão. O motivo: pressão de deputados bolsonaristas que compõem a frente parlamentar pró-vida.
A dois dias do evento, Fernando Mauro Barbosa comunicou a retirada do painel da programação, em resposta a um ofício enviado pelos parlamentares – entre eles Diego Garcia (Republicanos-PR) e Chris Tonietto (PL-RJ) e outros 12.
Integrantes do GT Mulheres da DPU afirmam que foram surpreendidas com a decisão, tomada sem diálogo prévio ou consulta às organizadoras do debate, cujo tema era “Direitos Sexuais e Reprodutivos da Mulher – Acesso ao Aborto Legal e Telemedicina”.
As defensoras enviaram uma nota de repúdio a Barbosa e ao indicado de Lula ao cargo na qual pedem providências e explicam que o painel versava sobre aborto legal. Ou seja, aquelas situações previstas no Código Penal — quando há risco de vida à gestante ou decorre de estupro. Diz o documento:
“O painel cancelado, longe de pretender fomentar uma visão ideológica sobre tal tema, pretendia abordar perspectivas teóricas de direitos humanos com um olhar interseccional, abrangendo a realidade de mulheres hiper vulnerabilizadas, sem descurar que as hipóteses do aborto legal são aquelas previstas expressamente na legislação penal, e em precedente do STF, como excludentes de ilicitude”.
As signatárias classificam ainda o episódio como “descaso” e criticam o fato de a instituição ceder a intimidações. E exigem medidas reparatórias, incluindo a capacitação de defensores públicos sobre acesso ao aborto legal e a promoção de cursos e conteúdos sobre o tema.
