CPI da Alerj vai propor emenda ao ploa para realização de pesquisa sobre violência cibernética contra mulheres
Outra medida anunciada é a criação de um mecanismo estadual de enfrentamento aos crimes contra a mulher.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate à Violência Cibernética contra as Mulheres, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta quinta-feira (16/11) oitiva com a coordenadora do Eixo de Pesquisa de Violência Contra a Mulher do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados (ONMP), Ana Cláudia Oliveira. Na reunião, o colegiado ouviu a apresentação e as sugestões do Observatório e, a partir disso, anunciou que vai propor emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) de 2024 para a produção de pesquisa que especifique os crimes que vitimizam mulheres no âmbito virtual, além da criação de um mecanismo estadual de enfrentamento à violência contra a mulher.
Ana Cláudia Oliveira deu sugestões para a Alerj de como auxiliar na criação das emendas sobre a violência política e cibernética. “Uma opção seria recorrer às universidades e fazer uma parceria. A Universidade Federal Fluminense (UFF) já possui uma pesquisa sobre violência política de gênero nas plataformas digitais e seria importante, para a Assembleia, conseguir acessar esses dados que serviriam de subsídio para o trabalho de vocês na criação das emendas”, disse a coordenadora do ONMP.
Para a presidente da CPI, deputada Martha Rocha (PDT), é fundamental o investimento nas ações de enfrentamento aos crimes virtuais. “O mundo que se apresenta hoje para o futuro é um mundo cibernético. Então, mais do que nunca, a gente tem que investir para conter essa violência nas redes sociais, da mesma forma que a gente deseja conter a violência no mundo real”, pontuou a parlamentar.
Sobre a criação de um mecanismo estadual de enfrentamento à violência contra a mulher, a deputada Tia Ju (REP), integrante do colegiado, disse que é uma sugestão de suma importância e que fará da Alerj a Casa Legislativa pioneira na ação. “Tem sido muito relevante para a CPI todas as contribuições de informações e pesquisas dos participantes, porque podemos observar como os crimes cibernéticos contra as mulheres são constantes. Criar um mecanismo de enfrentamento será essencial para combatermos esses delitos e ainda será uma ação precursora, assim como essa CPI está sendo no nosso país”, afirmou.
O Observatório
O ONMP foi criado em 2021 e é vinculado à Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O órgão disponibiliza um sistema de monitoramento de dados relacionados à participação política da mulher, auxilia na articulação de parcerias para o financiamento de pesquisas, oferece suporte à atuação legislativa da bancada feminina e realiza eventos para a divulgação de pesquisa e mobilização social e parlamentar.
Também esteve presente na reunião, o deputado Luiz Paulo (PSD), que compõe a CPI.
