Contas públicas registram em 2022 saldo positivo de R$ 126 bilhões, diz Banco Central

O setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 126 bilhões em 2022, o equivalente a 1,28% do PIB, informou nesta segunda-feira (31) o Banco Central.

O superávit primário acontece quando as receitas com impostos ficam acima das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública.

Trata-se do segundo resultado anual positivo deste indicador, que reúne as contas da União, dos governos regionais (estados e municípios) e das empresas estatais.

Em reais, o superávit do último ano foi o melhor resultado desde 2011, quando o saldo positivo somou R$ 128,7 bilhões. Esses valores, porém, não foram corrigidos pela inflação.

Na proporção com o PIB, mais adequado para comparações históricas quando os valores não são corrigidos pelo IPCA, o superávit de 2022 (1,28% do PIB) foi o maior desde 2013 – quando somou 1,71% do PIB, ou seja, em nove anos.

De acordo com o Banco Central, em 2022:

• estados e municípios: superávit de R$ 64,9 bilhões;
• estatais: superávit de R$ 6,1 bilhões;
• União: saldo positivo de R$ 54,9 bilhões.

Com o resultado, foi cumprida a meta fiscal de 2022, que autorizava um déficit (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 177,490 bilhões.

Após despesas com juros

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R$ 460,4 bilhões nas contas do setor público no último ano, o equivalente a 4,68% do PIB.

Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.

Em reais, o déficit de R$ 460,4 bilhões é o maior desde 2020, quando somou R$ 1,01 trilhão — impulsionado pelas despesas extraordinárias relacionadas com a pandemia da Covid-19. Esses valores, porém, não foram corrigidos pela inflação.

Na proporção com o PIB, considerada mais adequada para uma comparação histórica nesse caso, o valor de 4,68% também é o maior desde 2020, quando o rombo fiscal somou 13,34%, o maior da série histórica, que começa em dezembro de 2002.

O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do resultado mensal das contas, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 13,75% ao ano, o maior valor em seis anos.

Segundo o BC, no ano passado a despesa com juros nominais somou R$ 586,4 bilhões, o equivalente a 5,96% do PIB.