Comissão de Meio Ambiente da Alerj recebe denúndia sobre a qualidade da água em Saquarema
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), recebeu denúncias de moradores e entidades ambientais sobre a qualidade da água dos rios e do sistema lagunar de Saquarema e de Jaconé, na Região dos Lagos, durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (04/08). O encontro aconteceu no auditório da sede da 51ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na cidade de Saquarema.
O presidente do colegiado, deputado Jorge Felippe Neto, se comprometeu a articular junto à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) para que a concessionária Águas de Juturnaíba, responsável pelo serviço de água e esgoto na região, realize as obras de saneamento básico necessárias. “Vou pedir à Agenersa prioridade total nesse processo. É fundamental a parceria com a prefeitura”, disse.
O pescador Ailton da Conceição Peixoto é morador do município há 20 anos e reclamou do despejo indevido de esgoto na Lagoa de Saquarema e do assoreamento do canal que liga o corpo hídrico ao oceano. “O grande problema de Saquarema, hoje, é o esgoto jogado na nossa lagoa e a falta da salinagem para que a água seja trocada pelo mar. Isso está causando mau cheiro e dificuldade na pesca. Eu tinha um barco maior e precisei vender, porque não conseguia colocá-lo no mar. Espero que façam a obra definitiva do canal”, reivindicou.
O diretor da concessionária Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo, anunciou a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) no distrito de Bacaxá. “Há três drenagens novas que foram feitas, mas ainda não são captadas. Agora, com a licença do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), serão. Em Bacaxá será construída uma nova estação que, de 50 litros por segundo, tratará 90 litros por segundo. Vamos investir R$ 70 milhões em 2023”, anunciou.
A Juturnaíba se comprometeu, ainda, a entregar a ETE de Bacaxá até 2026. “Dois anos para a conclusão dessa estação é um prazo razoável. Nosso compromisso é manter a Comissão de Defesa do Meio Ambiente atenta para que a gente cobre os compromissos feitos hoje e que as concessionárias façam acontecer”, complementou o deputado Jorge Felippe.
Integrante do movimento SOS Canal da Barra Franca, Fernando Taranta denunciou saídas irregulares de esgoto na lagoa, rios e canais. “O tratamento das águas é objeto de intervenção do MPF. Há um grande número de saídas clandestinas de esgoto e o despejo de efluentes diretamente na Lagoa de Saquarema. O Canal da Barra Franca é responsável pela manutenção da vida de munícipes nas mais diversas atividades. A qualidade da água do sistema lagunar está fora de todos os parâmetros estabelecidos pelo INEA”, pontuou.
O diretor de Áreas Protegidas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lucas Gilioto, fez atualizações sobre as obras de recuperação do canal. “A secretaria teve reuniões com o Ministério Público Federal porque o impacto do Canal da Barra Branca é além do local. Recebemos a resposta do secretário de Estado do Meio Ambiente, Thiago Pampolha, de que um grupo técnico do INEA foi criado para que seja elaborada uma instrução técnica para fazer a contratação da empresa e trazer a solução de forma definitiva. Em paralelo, o município iniciou estudo para a contratação dos serviços emergenciais de desassoreamento”, explicou.
Já a Águas do Rio anunciou que irá pedir licença prévia para uma Estação de Tratamento de Esgoto de nível terciário, em Jaconé.
Também estiveram presentes o representante do INEA, Carlos Henrique Teles; o superintendente da concessionária Águas do Rio, Pedro Freitas; o engenheiro da Agenersa, Carlos Pessoa; e o integrante do Grupo de Trabalho de Saneamento de Saquarema, Danilo Vila Verde.
