Com R$ 944,8 bi, Novo PAC já executou 70% do programado para o ciclo 2023-2026

Theatro Municipal do Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2023. Naquela data e local, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou um anúncio com uma cifra impactante: R$ 1,7 trilhão. O valor referia-se à somatória de recursos orçamentários federais, de empresas estatais, de financiamentos e do setor privado que seriam investidos entre 2023 e 2030 pelo Novo PAC. Apresentado na ocasião, o programa introduziu um novo plano de investimentos voltado a impulsionar o desenvolvimento do Brasil em diversas frentes, a maioria ligada à infraestrutura.

O Novo PAC, coordenado pelo Governo do Brasil, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, foi criado para acelerar o crescimento econômico e aumentar a inclusão social. O programa promove geração de emprego e renda, e reduz desigualdades sociais e regionais.

Em agosto de 2025 – dois anos depois do lançamento do Novo PAC –, R$ 944,8 bilhões já haviam sido executados, o equivalente a 70,8% do R$ 1,3 trilhão programados para serem aplicados entre 2023 e 2026, A previsão para junho de 2026 aponta que a execução chegará a R$ 1,1 trilhão, ou 87% do previsto. Traduzido de outra forma, os recursos converteram-se em 34,8 mil empreendimentos, que beneficiaram 99% dos municípios programados para receber as melhorias, gerando renda, empregos e mais desenvolvimento.

“Quando a gente anunciou o Novo PAC, com investimento de R$ 1,7 trilhão, acharam que era impossível a gente concluir. Estou surpreso com a quantidade de entregas que estamos fazendo neste país. Políticos poderiam pesquisar em que momento da história o Brasil viveu um momento de entregas tão sérias como essas que nós estamos fazendo”, afirmou o presidente Lula, em 10 de dezembro deste ano.

Na ocasião, o Governo do Brasil apresentou quatro editais de chamamento público, com investimentos de R$ 39 bilhões para Novo PAC e Novo PAC Seleções. O anúncio marcou a autorização de R$ 18,4 bilhões do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para a área da saúde e outros R$ 9,7 bilhões para a educação (veja detalhamento abaixo).

NOVO PAC E NOVO PAC SELEÇÕES: COMO FUNCIONAM – O Novo PAC estrutura grandes investimentos nacionais e regionais, envolvendo obras estratégicas, financiamentos, concessões e parcerias público-privadas.

Já o Novo PAC Seleções é o mecanismo que permite a participação direta de estados e municípios, por meio de editais públicos, para execução de obras e aquisição de equipamentos voltados a serviços essenciais da população, como saúde, educação, saneamento, mobilidade e infraestrutura social.

Desde sua criação, o Novo PAC Seleções já beneficiou 5.441 municípios, o que representa 98% das cidades brasileiras, com 39,7 mil projetos selecionados e R$ 125,8 bilhões em investimentos.

PONTE E INTEGRAÇÃO – Os reflexos das obras financiadas com recursos do Novo PAC se desdobram de diversas formas e impactam positivamente a população de todas as regiões do país. Um exemplo é a ponte de 2.010 metros sobre o Rio Araguaia, na BR-153, que liga Xambioá, noTocantins, a São Geraldo do Araguaia, no Pará, inaugurada em 18 de novembro. A estrutura marca uma nova etapa de integração regional, amplia a mobilidade entre os dois estados e cria uma rota logística estratégica para toda a região Norte. Antes, a travessia só era possível por balsa, com custo que podia superar R$ 300 por viagem para veículos maiores, como carretas, já que todo o escoamento da produção da região dependia da via fluvial. A ponte recebeu investimento total de R$ 232,3 milhões, dos quais R$ 28,8 milhões são provenientes do Novo PAC.

BOM PARA TODOS – Professores da região beneficiada com a nova ponte, Maria Izabel de Oliveira e Ademirval de Carvalho ressaltam o que a obra significa para os 10,5 mil moradores de Xambioá e os 24,2 mil de São Geraldo do Araguaia. “A chegada da ponte é um sinônimo de liberdade. Não é um sonho da gente, que chegou aqui agora, mas (um sonho) de 200 anos atrás. O tempo com meu filho vai multiplicar, sem contar que a gente vai acabar esse estresse, porque a ansiedade de chegar a tempo para não atrasar no serviço, para organizar o seu tempo, com a correria que a gente tem hoje, não é fácil. Quando é uma obra para todos, então o governo é bom para todos e isso a gente tem que se alegrar”, afirma Maria Izabel.

“Eu diria que a vida de todo mundo vai ser ressignificada. O professor que precisava levantar às 5h da manhã não vai mais precisar. São menos de dois quilômetros. Ele gasta menos de dois minutos para atravessar a ponte. Antes, era uma hora (de balsa). Tudo vai melhorar na vida de todo mundo, não só da gente que trabalha, mas de todo mundo aqui da região. Além da integração da economia do norte para o sul. Ela é uma ponte que integra as regiões”, completa Ademirval de Carvalho.

CRECHES OU HOSPITAIS – Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os anúncios recentes relativos ao Novo PAC reforçam o compromisso do Governo do Brasil com o Pacto Federativo. Ele explicou que o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social atendeu demandas que não puderam ser contempladas no PAC Seleções por limites orçamentários. “O presidente Lula autorizou criar esse fundo de infraestrutura social para fazer um financiamento específico, com carência de dois anos, com juros muito diferenciados em relação ao que estados e municípios conseguem acessar. Para que os prefeitos e governadores, por meio do financiamento, possam construir uma creche ou hospital que queria, mas não foi atendido com o Orçamento da União e agora pode realizar pelo FIIS”, explicou o ministro, no dia 10 de dezembro.

FIIS – O FIIS inclui uma série de projetos dentro do Novo PAC Seleções, entre eles obras de construção, ampliação e modernização de unidades de saúde, equipamentos, veículos de transporte sanitário, como ambulâncias, Unidade Odontológica Móvel, vans, barcos e helicópteros. Estão incluídos também aquisição de veículos para transporte escolar, construção e ampliação de creches, escolas da educação básica e escolas em tempo integral, entre outros. Estados, municípios e instituições estão autorizados a procurar as instituições financeiras credenciadas, tais como: BNDES, Caixa, Banco do Brasil, BNB, BASA, BRDE, BDMG, BNDES, Banrisul e Desenbahia.

CONCLUÍDOS OU ENTREGUES – Os recursos do Novo PAC já permitiram que 7.491 projetos e equipamentos fossem concluídos ou entregues pelo Governo do Brasil a centenas de municípios de todas as cinco regiões. Foram mais de 1,9 mil ambulâncias do SAMU distribuídas, 1,4 mil ônibus escolares entregues, 1,8 mil obras de pacto e retomada da educação, além de 424 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), 442 Unidades Básicas de Saúde e 229 obras em Institutos Federais.

EIXOS – No eixo Água Para Todos, foram selecionadas 664 obras, no valor de R$ 12 bilhões. Outros 1.583 projetos de obras e 9 mil relativos a equipamentos foram selecionados no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, com investimentos da ordem de R$ 78,3 bilhões. Para Educação, Ciência e Tecnologia foram selecionados 2.368 projetos e obras e outros 2.500 de equipamentos, a um custo de R$ 15,9 bilhões. Na frente Saúde foram 3.101 projetos de obras e 19.683 de equipamentos, a um custo de R$ 18 bilhões. A lista inclui ainda 830 projetos de Infraestrutura Social Inclusiva, orçados em R$ 1,6 bilhão. Ao todo, o Novo PAC Seleções selecionou mais de 8,5 mil obras e mais de 31,2 mil equipamentos.

SAÚDE – Com investimento de R$ 31,5 bilhões, a quantidade de obras financiadas ou conduzidas pelo Governo do Brasil é 14 vezes superior ao do período 2019-2022. Entre 2023 e 2025, 3.201 obras foram contratadas, contra 219 entre 2019 e 2021. Dentro do PAC Seleções, foram viabilizadas 2,6 mil Unidades Básicas de Saúde, 109 Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSi) e 824 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), além de 4.982 ambulâncias do SAMU. Entre 2019-2021 a gestão anterior registra 2.008 ambulâncias da SAMU, 185 UBSs e nenhuma Unidades Odontológicas Móveis.

Somam-se a isso, entre 2023-2025, 333 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), 101 policlínicas, 37 maternidades, 53 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e 23 oficiais. Entre 2019 e 2021, foram entregues apenas sete CAPs, 18 CERs e nove oficinas.

Os recursos via FIIS Saúde beneficiarão 1.119 municípios, em 26 unidades da Federação. Foram selecionadas quase mil propostas estaduais, municipais e de instituições filantrópicas e privadas. Os recursos viabilizarão 451 Unidades Básicas de Saúde, 212 Centros de Atenção Psicossocial, 100 Hospitais (48 novos e 52 ampliações), 74 Policlínicas e Centros Especializados em Reabilitação, 37 UPAs, oito Maternidades e Centros de Parto Normal e 173 outras obras (Centros de especialidades médicas, Pronto Socorro, Clínica de Fisioterapia, etc).

Presidente Lula e ministro Alexandre Padilha durante inauguração do Centro de Radioterapia do Hospital Nossa Senhora das Dores, em Itabira (MG): investimento de R$ 13,9 milhões por meio do Novo PAC.

INTEGRAÇÃO – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a importância da integração entre o FIIS e o programa Agora Tem Especialistas. Segundo ele, o fundo tem estimulado hospitais privados a ampliarem o atendimento ao SUS, permitindo a modernização de equipamentos, centros cirúrgicos e áreas de imagem, contribuindo para reduzir filas de consultas, exames e cirurgias. “Por meio do Agora Tem Especialistas, vários hospitais que não prestavam serviço ao SUS passam a abrir as portas de atendimento. Este fundo é mais um instrumento para usar toda a estrutura que temos na saúde pública e privada no país para reduzir o tempo de espera para os exames, cirurgias e consultas especializadas”.

EDUCAÇÃO – Outra parcela dos R$ 28,1 bilhões do FIIS, no valor de R$ 9,7 bilhões, será aplicada em projetos de Educação que beneficiarão 1.129 municípios, em 25 unidades da Federação. Os recursos permitirão a construção de 556 de novas creches, 284 novas escolas, além de 1.634 ampliações de creches, escolas e quadras, somadas à aquisição de 1.606 ônibus escolares e outros 612 projetos de mobiliário, climatização, conectividade e dispositivos tecnológicos.

CEPI PITANGUEIRA – Inaugurada em março de 2025 na capital federal, a CEPI Pitangueira, fruto de investimentos do Novo PAC, é a primeira creche pública de período integral da Vila Telebrasília, um dos bairros pioneiros de Brasília. A aposentada Gisele Figueiredo, cuja neta é atendida pela creche, que atende a quase 200 crianças em período integral, explica que ter conseguido a vaga para a neta foi determinante para que a mãe pudesse voltar a trabalhar. “Essa tranquilidade faz toda a diferença. A mãe e o pai trabalham, normalmente ela ficava comigo o dia inteiro, mas a gente não tem essa disposição toda, não tem esses conhecimento pedagógico que as professoras têm para divertir e para ensinar. Foi uma ótima opção. Ela está desenvolvendo muito rápido. Ela está comendo sozinha, o que não fazia, escova dente sozinha…”, celebrou Gisele.

REDE DE ENSINO AMPLIADA – Para o ministro da Educação, Camilo Santana, as obras com recursos do Novo PAC ampliam a capacidade das redes de ensino. “Com essas obras pré-selecionadas, vamos chegar a 8 mil obras de educação básica feitas. São obras que vão transformar vidas, porque um país só se torna verdadeiramente democráticco quando as pessoas têm oportunidades. A oportunidade está na educação”.

CRÉDITO – Os proponentes estão autorizados a procurar o BNDES e instituições financeiras credenciadas para iniciar a análise dos projetos e formalizar o pedido de crédito relativos aos recursos do FIIS. Os financiamentos contarão com carência de 24 meses e prazo de até 20 anos para pagamento.

HABITAÇÃO – No campo da habitação, o Minha Casa, Minha Vida superou a meta prevista para 2026 e já contratou 2 milhões de moradias, em 4.764 mil municípios, com 1,67 milhão de habitações já entregues. Agora, a meta é contratar 3 milhões até o fim de 2026. Desde junho de 2025, 24,3 mil moradias foram contratadas no programa na modalidade Classe Média e a previsão é de 120 mil contratos até 2026.

“Eu vi uma dessas pesquisas semanais em que o item de maior aprovação e maior reconhecimento popular no Brasil, com cerca de 98% de conhecimento e aprovação, é o programa Minha Casa, Minha Vida”, pontuou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Supera todos os outros. A meta que o presidente Lula colocou para quatro anos foi alcançada este mês: 2 milhões de moradias contratadas no Brasil. A notícia fica melhor se olharmos para quantos municípios e a capilaridade que isso representa: 4.764 municípios em todo o país. E quase 1,7 milhão de famílias já estão com a chave na mão”, destacou.

“Pega os números de Minha Casa, Minha Vida, PAC, estava tudo paralisado (na gestão anterior). Nós tomamos uma decisão: colocar o povo no orçamento e o rico no imposto de renda. E nós fomos recompondo o orçamento do país, tanto do ponto de vista do investimento quanto do ponto de vista da receita”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

ÁGUA E ESGOTAMENTO – O Água para Todos contabiliza nove obras e etapas úteis concluídas. São 250 quilômetros de sistemas adutores, com 760 milhões de m³ de água de novas barragens, com destaque para para conclusão da Barragem Oiticica, que recebe águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (PISF). Serão entregues, até 2026, mais 15 obras ou etapas úteis, com outros 720 quilômetros de sistemas adutores e 363 milhões de m³ de água de novas barragens. Os projetos permitiram que 115 mil famílias fossem beneficiadas por sistemas simplificados e cisternas e o governo projeta atender a mais 75 mil até 2026, contra 48 mil famílias beneficiadas entre 2019 e 2022. Somam-se a isso 81 aldeias indígenas que passaram a ser atendidas por sistemas simplificados.

Em outra vertente, a 2ª Seleção do Novo PAC – 2025 dispõe de R$ 11,2 bilhões para projetos de Abastecimento de Água Rural e Urbana e Esgotamento Sanitário. Serão beneficiados 274 municípios, em 19 unidades da Federação, com 69 projetos de abastecimento de água, 153 de abastecimento de água rural e outros 66 de esgotamento sanitário.

O ministro Jader Filho (Cidades) frisou a importância do avanço representado pela retomada dos investimentos em saneamento. Segundo ele, as ações refletem o compromisso do Governo do Brasil em atender populações mais vulneráveis e reduzir desigualdades históricas. “Desde 2015, não havia uma seleção de saneamento neste país. Ainda existem mais de 70 milhões de brasileiros que não têm esgoto tratado e mais de 30 milhões que não têm água tratada. Os investimentos representam o compromisso verdadeiro deste governo de que a gente possa olhar para aquelas pessoas que são mais vulneráveis”, afirmou.

OUTRAS ÁREAS – Os avanços estruturais viabilizados pelos recursos do Novo PAC alteram a realidade do Brasil em várias áreas desde 2023. Confira:

• Infraestrutura Social e Inclusiva – No campo da Infraestrutura Social e Inclusiva, 190 obras foram retomadas e concluídas, com 144 delas de patrimônio cultural e 46 centros culturais e esportivos. No recorte de Inclusão Digital e Conectividade, houve expansão da tecnologia 4G em 2.826 localidades e a implantação da tecnologia do 5G em 1.329 sedes municipais. Até 2026, previsão de atender um total de 4.089 localidades com 4G e 1.474 sedes municipais com 5G.
• Transição e Segurança Energética – No quesito de transmissão de energia, estão na carteira do Novo PAC 162 empreendimentos, com 47 concluídos (6.498 km) 46 em obras (6.179 km a concluir até 2026 e mais 6.668 km a concluir até 2030) e 69 não iniciados (10.771 km), mas com previsão de conclusão até 2030. No que diz respeito à geração de energia, 16 mil MW já entraram em operação (352 empreendimentos concluídos). Até 2026 serão mais 10,2 mil MW (e até 2030 mais 1,9 mil MW). O Novo PAC garante acréscimo de 13% da capacidade de geração, ante 2022, sendo que 80% virão de fontes renováveis.
• Indústria Naval – Com o Novo PAC, o Brasil trabalha na retomada da indústria naval brasileira. Dos 20 navios que estão sendo encomendados pela Petrobras e pela Transpetro, ao menos nove serão construídos em estaleiros do país. O número vai crescer com o encerramento de licitações em curso. Desde 2023, já foram criados 27 mil novos postos de trabalho diretos e 108 mil postos de trabalho indiretos na indústria naval. De 2015 a 2023, nenhum navio de grande porte havia sido construído em estaleiros brasileiros.