Cláudio Castro prestigia solenidade em homenagem ao presidente do Senado e do Congresso Nacional
Rodrigo Pacheco recebeu a Medalha da Ordem do Mérito do TSE por sua atuação em defesa da democracia
O governador Cláudio Castro prestigiou, na noite desta terça-feira (07/03), a solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, na sede da Corte, em Brasília. A comenda é concedida pelo TSE a pessoas que se destacam em defesa da democracia e que tenham contribuído para o país, para a Justiça Eleitoral ou qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também participou da cerimônia, que teve ainda a presença de outras autoridades.
— Prestigiar essa condecoração é reconhecer o papel que o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, desempenhou e segue desempenhando pela defesa da Democracia e do fortalecimento das instituições — destacou Cláudio Castro.
A Medalha foi concedida a Pacheco pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e chanceler da Ordem do Mérito. O presidente do Congresso Nacional foi condecorado no grau grã-cruz e, durante a solenidade, foi elogiado por sua capacidade de diálogo e de ponderação, defendendo a lisura do processo eleitoral brasileiro.
A homenagem, proposta pelo vice-presidente da Corte e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandovsky, foi aprovada em outubro de 2022, no plenário do TSE, pela atuação que Pacheco teve durante a campanha das Eleições 2022 e pelo desempenho das atribuições na função pública que ocupa. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o presidente “em momento algum faltou no exercício do elevado cargo, como presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal”.
Em seu discurso de agradecimento, Pacheco citou Lewandowisk e outros ministros. Afirmou ainda que “a homenagem se reveste de um valor inestimável, dado o papel decisivo recentemente desempenhado por esta instituição na manutenção dos valores democráticos do país”.
— Recebo a distinção não apenas com espírito de gratidão, mas também com muita humildade e consciente do que ela representa e da responsabilidade que ela traz, principalmente após o período conturbado que atravessamos de elevado tensionamento institucional e no qual houve questionamentos acerca das urnas eletrônicas e da isenção da Justiça Eleitoral. Um período infeliz, de reiterados ataques à democracia, que culminaram nos eventos abomináveis do dia 8 de janeiro último — declarou o presidente do Senado e do Congresso Nacional.
Presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes referendou os discursos feitos em homenagem ao agraciado, como o da ministra Cármen Lúcia, do STF, e de Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB. E enalteceu Pacheco como um defensor do TSE.
— Não poderia deixar de aproveitar esse momento para parabenizar um dos grandes defensores do nosso Estado Democrático de Direito. A Medalha da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil se destina a agraciar personalidades que tenham se distinguido pela sua atuação em prol da Justiça Eleitoral. Vossa excelência se distinguiu como um jurista eminente e um político defensor do Estado Democrático de Direito. Muito mais do que um compromisso, essa defesa é a razão da existência desse Tribunal Superior Eleitoral — reconheceu Moraes.
