Proposta do Brasil defendida pelo MinC é aprovada na 10ª Conferência das Partes, em Paris
Medida aborda a defesa e promoção da diversidade cultural no ambiente digital T erminou nesta sexta-feira (20), em Paris, na
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Brasil Brasília
Projeto do deputado Marcos Tavares visa reduzir Taxa de Iluminação Pública
O Deputado Federal Marcos Tavares, também advogado, assumiu o compromisso de elaborar um Projeto de Lei Complementar com o objetivo
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Ministério da Cultura atualiza cronograma do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc
Prazo para envio dos Planos de Aplicação dos Recursos será de 24 de junho a 31 de agosto de 2025
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Presidente em exercício sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Norma publicada nesta terça (17) no Diário Oficial da União altera lei sobre condutas lesivas ao meio ambiente e prevê
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Trabalhadoras domésticas são quase 6 milhões no país e 64,5% delas recebem menos do que um salário mínimo
Pesquisa constatou necessidade de ampla formalização de vínculos de trabalho doméstico, garantia de salário justo e implementação de medidas de
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Bolsa Família chega a 20,5 milhões de lares a partir desta segunda, 16
Valor médio de repasse do Governo Federal é de R$ 666, a partir de um investimento de R$ 13,6 bilhões.
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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresenta políticas de prevenção e combate a incêndios florestais em evento da FAO em Roma
O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Lula deve se reunir com Zelensky e primeiro-ministro do Canadá nesta terça, dizem interlocutores
Encontro com o presidente ucraniano ainda não foi confirmado oficialmente. Agendas devem ocorrer à margem das reuniões da cúpula do
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Bolsa Família chega a 20,5 milhões de lares a partir desta segunda (16)
O cronograma de pagamento do Bolsa Família em junho de 2025 tem início nesta segunda-feira (16/6). O programa de transferência
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Seis meses sem celular na sala de aula: material do MEC apoia pais e mestres
Para incentivar o uso consciente e educativo das tecnologias nas escolas , com foco no bem-estar dos estudantes e na qualidade do
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