Brasil Brasília

Programa teve 7,3 milhões de pedidos de primeira habilitação e reduziu o tempo médio para concluir o processo  O Governo

Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a

Lei altera regras de tributação de remessas postais internacionais, prevê tratamento diferenciado para plataformas em programa de conformidade e cria

A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas.

O Ministério da Educação (MEC) homologou, na terça-feira (8/9), o Parecer CNE/CEB nº 7/2026 , do Conselho Nacional de Educação (CNE), que orienta a organização

Decreto reduz tributos sobre gasolina e etanol hidratado e MP autoriza subvenção ao diesel   Diante da persistência da volatilidade

Unidade instalada na capital atenderá todo o Sudeste e promete reduzir tempo de resposta a desastres, enchentes, entre outras situações

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subsídios à

  Cerimônia de mobilização também contará com participação do governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Rio