A Câmara dos Deputados encaminhou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (27) respostas a questionamentos formulados pelo magistrado
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O Governo Federal oficializou, nesta sexta-feira, 27 de dezembro, a criação do Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara
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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) divulgaram, na última terça-feira (24/12), as novas estimativas das
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O Ministério da Saúde vai investir mais de R$ 4 milhões para fortalecer a Assistência Farmacêutica no Brasil, beneficiando 83
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O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de
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No momento que o País discute a necessidade de regular o uso das forças policiais nas abordagens aos cidadãos e
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar um decreto presidencial nos próximos dias para corrigir o salário mínimo. Segundo interlocutores
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.071/2024 , que altera legislações anteriores sobre o Programa Mover (Mobilidade
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 23 de dezembro, a lei que cria a Política Nacional
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