Governo Federal institui novas multas para quem provocar incêndios florestais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.189, que endurece as sanções a pessoas que provocarem
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Brasil Brasília
Fundação Palmares lança prêmio de R$ 13 mil para culinária de matriz africana
A partir desta sexta (20), estão abertas as inscrições para a I Edição do Prêmio Sabores e Fazeres da Comida
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Ministra Macaé Evaristo quer mais ações conjuntas com o Ministério da Educação
Em agenda conjunta no Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (20), ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo,
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Novo plano de ação prevê reduzir impactos da dengue e outras arboviroses no Rio de Janeiro
O objetivo é apresentar estratégias que serão coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios, além da
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Governo Federal e estados unem esforços em estratégia integrada para combate e prevenção aos incêndios
A colaboração entre União, estados e municípios no combate aos incêndios e à seca no país incluirá ações emergenciais para
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“Quero acabar com a invisibilidade do povo negro desse país”, diz Lula durante entrega de 120 mil hectares a quilombolas de nove estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, 19 de setembro, de ato que celebrou o fim de
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Sem protelar, Governo acerta indenização a enfermeiros incapacitados por pandemia
Acordos celebrados entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e os sindicatos dos enfermeiros dos estados da Paraíba e de Pernambuco
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Bolsa Família chega a 1,63 milhão de famílias do Rio de Janeiro em setembro
Valor médio recebido pelos beneficiários no estado é de R$ 673,22, resultado de investimento federal de mais de R$ 1
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Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentes em qualquer procedimento de adoção, determina lei publicada no Diário
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MP detalha os R$ 514 milhões em crédito extra para combate às queimadas
Medida Provisória prevê recursos para ações conectadas a vários ministérios, como Defesa, Meio Ambiente, Integração, Justiça, Povos Indígenas e Desenvolvimento
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