Projeto de lei na Alerj proíbe nomeação de pessoas condenadas por racismo ou injúria racial
_Proposta do deputado estadual Carlinhos BNH já tem parecer favorável na CCJ_ Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de
Read More
Alerj
‘Pó preto’ da CSN: secretário anuncia multa de R$ 1 milhão por poluição em Volta Redonda
Vice-governador e secretário estadual do Ambiente, Thiago Pampolha anunciou nesta sexta-feira (14) uma multa à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de R$ 1.013.871,60. O RJ2 mostrou nesta quinta-feira
Read More
Agora é Lei: Isenção de ICMS nas contas de luz e gás de templos religiosos no Rio
Igrejas e templos de qualquer culto estarão isentos de pagar taxa referente ao ICMS nas contas de luz e gás,
Read More
Agora é Lei: Conselho Estadual de Meio Ambiente será regulamentado
O funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) passa a ser regulamentado pela Lei 10.060/23, de autoria do deputado
Read More
Reforma Tributária é debatida em audiência pública em Duque de Caxias
A Comissão de Tributação da Assembleia do Rio promoveu, na manhã desta segunda-feira (10), uma audiência pública em Duque de
Read More
Virou lei: Cobranças de contas de água em atraso serão regulamentadas
As contas de água e esgoto em atraso serão regulamentadas a partir de agora. É o que determina uma lei
Read More
Governo está autorizado a instalar Poupa Tempo em Miracema
O município de Miracema, no Noroeste Fluminense, pode ganhar uma unidade do Poupatempo. É o que determina a Lei nº
Read More
Sancionada também lei, aprovada na Assembleia Legislativa, que cria a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios de Futebol.
O jogador de futebol Vinícius Júnior, craque do Real Madrid e da Seleção Brasileira, foi homenageado na ultima quarta-feira (05/07)
Read More
Combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas do Estado do Rio ganha reforço com ‘Lei Vini Jr.’
Em evento no Maracanã, jogador foi homenageado e deixou ainda sua marca na calçada da fama do estádio O enfrentamento
Read More
Governo do Estado poderá criar um Programa de Conscientização sobre Segurança nos Transportes Públicos nas escolas públicas estaduais
Objetivo é prevenir acidentes com alunos em estações. O Governo do Estado poderá criar um Programa de Conscientização sobre Segurança
Read More