Estado do Rio passa a contar com uma nova Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo
O Estado do Rio passa a contar com uma nova Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. A determinação
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Alerj
Concessionárias poderão disponibilizar reboque adequado para motocicletas
Medida ainda precisa da regulamentação do Executivo. O Governo do Estado está autorizado a exigir que as concessionárias que administram
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Campanha da Alerj já coletou 150 kg de tampas plásticas
A campanha de coleta de tampas plásticas, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), já alcançou a marca
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Projeto de lei na Alerj proíbe nomeação de pessoas condenadas por racismo ou injúria racial
_Proposta do deputado estadual Carlinhos BNH já tem parecer favorável na CCJ_ Pessoas condenadas por preconceito de raça ou de
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‘Pó preto’ da CSN: secretário anuncia multa de R$ 1 milhão por poluição em Volta Redonda
Vice-governador e secretário estadual do Ambiente, Thiago Pampolha anunciou nesta sexta-feira (14) uma multa à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de R$ 1.013.871,60. O RJ2 mostrou nesta quinta-feira
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Agora é Lei: Isenção de ICMS nas contas de luz e gás de templos religiosos no Rio
Igrejas e templos de qualquer culto estarão isentos de pagar taxa referente ao ICMS nas contas de luz e gás,
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Agora é Lei: Conselho Estadual de Meio Ambiente será regulamentado
O funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) passa a ser regulamentado pela Lei 10.060/23, de autoria do deputado
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Reforma Tributária é debatida em audiência pública em Duque de Caxias
A Comissão de Tributação da Assembleia do Rio promoveu, na manhã desta segunda-feira (10), uma audiência pública em Duque de
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Virou lei: Cobranças de contas de água em atraso serão regulamentadas
As contas de água e esgoto em atraso serão regulamentadas a partir de agora. É o que determina uma lei
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Governo está autorizado a instalar Poupa Tempo em Miracema
O município de Miracema, no Noroeste Fluminense, pode ganhar uma unidade do Poupatempo. É o que determina a Lei nº
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