Alerj proíbe cobrança de ICMS em contas de igrejas e associações beneficentes
Proposta aprovada também concede o benefício para templos religiosos de qualquer culto A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (31/08), em regime
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Alerj
RJ pode ganhar delegacia online especializada no atendimento à mulher
Projeto de lei apresentado na Alerj prevê criação de plataforma para registro online de violência doméstica, facilitando o acesso e
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Alerj inicia capacitação de parlamentares juvenis em 2023
As aulas presenciais oferecidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aos parlamentares juvenis de 2023 começam
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ALERJ divulga importantes projetos que serão discutidas no dia de hoje
Em segunda discussão: Bancos podem ser obrigados a ter Segurança 24 horas em Agências Bancárias Bancos públicos e privados podem
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Agora é lei: testes de alergia à proteína do leite poderão ser realizados na rede pública de saúde
Publicada no Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), nova lei ajudará o diagnóstico precoce da alergia, revertendo sintomas que podem prejudicar
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ALERJ: Comissão debate regulamentação da profissão catador de reciclagem
A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza
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Aprovado na Alerj, Projeto de Lei amplia gratuidade de idosos nos transportes de 65 para 60 anos
Um projeto de lei que garante a gratuidade no Metrô, trens e barcas para idosos acima de 60 anos foi
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Alerj decreta luto de três dias pela morte de Francisco Dornelles
O deputado Rodrigo Bacellar (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), decretou luto oficial de
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Alerj aprova a criação de rede pública de hospitais veterinários
A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (24/08), em segunda discussão, o projeto de lei 83-A/2023, de autoria do deputado Tande Vieira
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Deputados da ALERJ prestam Homenagem a Francisco Dornelles
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) fizeram, durante a sessão plenária desta quarta-feira (23/08),
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