Câmara de Nova Iguaçu aprova projeto que reconhece templos religiosos como atividade essencial
Iniciativa busca garantir a liberdade de crença e de culto, prevista na Constituição Federal
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou, recentemente, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 2.438/2025, que reconhece os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no município. A proposta é de autoria do vereador Claudio Haja Luz.
O texto estabelece que igrejas, centros e demais locais de prática religiosa poderão manter suas atividades presenciais mesmo em períodos de calamidade pública, desde que sigam as normas sanitárias e de segurança determinadas pelas autoridades competentes.
De acordo com o autor do projeto, a iniciativa busca garantir a liberdade de crença e de culto, prevista na Constituição Federal, além de reconhecer o papel social desempenhado pelas instituições religiosas.
“Os templos exercem uma função importante de amparo espiritual, emocional e social. Em momentos de crise, como na pandemia, ficou claro o quanto esses espaços foram essenciais para muitas famílias”, destacou o vereador Haja Luz.
O projeto seguiu agora para segunda votação em plenário. Se for aprovado em definitivo, será encaminhado ao Poder Executivo para sanção.