Beleza fatal? Clínicas de bronzeamento artificial são interditadas por risco à saúde no Rio

Por trás da promessa de um bronzeado perfeito, clínicas clandestinas continuam oferecendo um procedimento proibido no Brasil e que pode trazer sérios riscos à saúde. Foi o que constatou uma operação que resultou na interdição de três clínicas de bronzeamento artificial nesta quinta-feira (05/03), no Rio de Janeiro. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos.

A fiscalização foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ, com apoio da Delegacia de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Conselho Regional de Biomedicina (CRBM) e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). A ação faz parte da operação Estética Segura, que tem como objetivo verificar se clínicas e espaços que oferecem procedimentos estéticos estão cumprindo as normas sanitárias e de proteção ao consumidor.

Durante a operação, os agentes interditaram clínicas que realizavam bronzeamento artificial por câmaras de luz ultravioleta (UV), prática proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009 devido aos graves riscos à saúde, como câncer de pele, queimaduras, envelhecimento precoce e danos oculares.

Nos estabelecimentos localizados nas Zonas Sul e Sudoeste do Rio, os fiscais também encontraram outras irregularidades, como produtos expostos à venda sem preço, ausência de licença sanitária, aplicação de botox com prazo de validade vencido e extintores de incêndio fora da validade.

Além disso, uma clínica de estética em Campo Grande foi autuada por irregularidades relacionadas à oferta de procedimentos estéticos. No local, foi identificada publicidade do chamado “carnê da beleza”, prática proibida por resolução do Conselho Regional de Biomedicina. Os agentes também encontraram fichas de anamnese sem assinatura do profissional responsável, o que dificulta o rastreamento do atendimento e representa risco ao consumidor. Outro problema identificado foi o descarte inadequado de lixo infectante, em desacordo com as normas sanitárias.

Ação estratégica

Para garantir a efetividade da operação, a equipe de inteligência da SEDCON e do Procon-RJ realizou um levantamento prévio sobre os estabelecimentos investigados. Um dos principais alvos da apuração estava localizado em Copacabana, onde foi identificado um esquema estruturado para dificultar a ação fiscalizatória.

Segundo o levantamento, a clínica funcionava em um prédio comercial com as portas sempre fechadas e mantinha um sistema de monitoramento por câmeras para identificar a chegada de equipes de fiscalização. O atendimento era restrito a um grupo seleto de clientes considerados de confiança. Para ter acesso ao serviço, os interessados precisavam passar por uma avaliação prévia ou ser indicados por clientes já atendidos no local.

Diante dessas características, foi montada uma operação de inteligência que se estendeu por aproximadamente três semanas. Durante esse período, os agentes realizaram monitoramento discreto do local para mapear a dinâmica de funcionamento da clínica, com a técnica do cliente oculto.

Para não levantar suspeitas e garantir a observação contínua da rotina do prédio, os agentes utilizaram diferentes estratégias de cobertura, se passando por vendedores de sanduíches naturais, profissionais de limpeza, entre outras atividades comuns no local. A estratégia permitiu acompanhar o fluxo de pessoas e identificar os dias e horários com maior frequência de atendimentos.

Com base nessas informações, foi possível identificar o momento mais propício para a ação. Os agentes da SEDCON e do Procon-RJ se posicionaram estrategicamente nos corredores do edifício e aguardaram a chegada de uma cliente para confirmar o funcionamento da clínica.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, reforçou que a busca por procedimentos estéticos não pode colocar a vida em risco.

— A busca pela beleza não pode estar acima da saúde e da vida das pessoas. Beleza não pode ser fatal. O consumidor precisa ter segurança de que o serviço oferecido segue todas as normas sanitárias e legais. Por isso, nossas equipes atuaram de forma estratégica e rigorosa para identificar essas irregularidades e impedir que práticas perigosas continuem colocando a população em risco — afirmou.

Gutemberg Fonseca também reforçou que o bronzeamento artificial em câmaras de luz ultravioleta é proibido no Brasil e orientou os consumidores a desconfiarem de estabelecimentos que ofereçam esse tipo de procedimento.

— Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais de atendimento dos órgãos de defesa do consumidor — finalizou o secretário.