Parque de diversões é autuado durante fiscalização para o Dia das Crianças

Com a proximidade do Dia das Crianças, estabelecimentos de entretenimento e diversão estão sendo fiscalizados para verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor. Nesta quinta-feira (8/10), um parque de diversões foi autuado na Zona Sudoeste da capital durante uma ação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Entre as principais irregularidades encontradas, estava a presença de brinquedos com avisos e instruções exclusivamente em língua inglesa. A prática está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que determina que as informações sobre produtos e serviços sejam apresentadas de forma clara, precisa e em língua portuguesa.

Também foi constatada a falta de autenticação do Livro de Reclamações do PROCON-RJ. O estabelecimento terá 15 dias para apresentar defesa.