Servidores do Detran iniciam greve de tempo indeterminado nesta quarta
Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) começarão uma greve, por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (7). Os funcionários reivindicam valorização e reestruturação da carreira.
A paralisação foi decidida em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), realizada no último dia 25. Segundo a instituição, a categoria deliberou a greve, em segunda votação, por mais de dois terços dos votos dos filiados presentes.
Em setembro, servidores já haviam feito uma paralisação de três dias. Em agosto, os trabalhadores pararam por 48h alegando que não houve o cumprimento de um acordo inicial que engloba a reestruturação do plano de carreira da categoria. Na época, os funcionários levantaram faixas pedindo ajuda ao governador interino Ricardo Couto, que também é presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ).
No mês de abril, houve uma greve de 11 dias. Na época, a manifestação visava garantir melhores condições de trabalho e direitos dos servidores, que estão previstos no processo do acordo judicial do dissídio de greve de 2022.
A legislação estabelece que, enquanto ocorrer a greve, é necessário continuar a operação com, ao menos, 30% dos trabalhadores. Quando ocorreram as paralisações desse ano, os serviços feitos por funcionários terceirizados – como o atendimento para identificação civil, incluindo a emissão de identidades e de habilitações, – foram mantidos. Exames práticos e eletrônicos, que dependem dos servidores do Departamento, ficaram suspensos.
O que diz o Detran-RJ?
Em nota, o Detran-RJ informou que a greve é restrita aos servidores. Como o atendimento nos postos de identificação civil é realizado por profissionais terceirizados, tais serviços não sofrerão impactos.
Sobre os serviços veiculares, como os Postos de Vistoria e USVs, o Departamento informou que usuários que não conseguirem concluir o atendimento nos postos afetados poderão retornar à mesma unidade, em até cinco dias úteis, após a normalização das atividades, sem necessidade de novo agendamento.
Em relação a habilitação, os candidatos com exames práticos marcados para as datas serão remanejados. Já os exames eletrônicos cancelados deverão ser reagendados pelo usuário conforme a disponibilidade de vagas, sem qualquer cobrança de taxa adicional. Os demais serviços, realizados por funcionários terceirizados, estarão mantidos.
“O Detran-RJ reitera seu respeito aos servidores e permanece à disposição para dialogar as pautas da categoria, garantindo a continuidade dos atendimentos fundamentais aos cidadãos”, diz o texto.
Carteira de Mãe Atípica
Em setembro, o Detran-RJ publicou uma portaria que definiu os modelos e os procedimentos administrativos para emissão e renovação do Documento de Identificação da Mãe Atípica. Responsáveis por pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras poderão ter uma carteira para ser reconhecidos, facilitando o acesso a benefícios sociais.
Apesar da legislação trazer o termo “mãe atípica”, o documento poderá ser emitido, com previsão de a partir de novembro, para pais ou responsáveis legais. O Detran-RJ pretende divulgar, ainda em outubro, os canais de agendamento, os postos de atendimento habilitados e a lista detalhada de documentos exigidos para a apresentação dos requerimentos.
De acordo com a lei, o portador do documento não precisará se deslocar com a pessoa assistida para garantir atendimento prioritário. A medida leva em conta a limitação de mobilidade ou restrições a ambientes com muito ruído que acometem uma parte dessas pessoas.
Segundo o Detran-RJ, com a identificação, é possível substituir laudos médicos constantes, evitando constrangimentos ao comprovar a condição de cuidador em órgãos públicos e privados.