Governo prorroga subvenção ao diesel em R$ 2,12 por litro por 30 dias
Medida entra em vigor a partir deste domingo (27), como havia antecipado o ministro do Planejamento
O governo federal prorrogou por 30 dias a subvenção ao óleo diesel em R$ 2,12 por litro. A medida consta em portaria do Ministério da Fazenda publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (25). A portaria entra em vigor neste domingo (27).
A subvenção econômica ao óleo diesel A, de uso rodoviário, estava prevista no âmbito das Medidas Provisórias (MP) 1.363 e 1 391, com validade até este sábado (26).
Em nota divulgada na manhã deste sábado, o Ministério da Fazenda afirmou que a portaria assegura a continuidade da subvenção para o diesel. “A iniciativa se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis”, explicou o ministério.
Segundo o ministério, como a MP 1.363 perde sua validade hoje, a pasta ajustou a portaria para que a partir de amanhã o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente. “A alteração, portanto, não implica aumento da subvenção, mas garante a manutenção do valor total atualmente praticado, evitando sua redução com o término da vigência da MP nº 1 363/2026”, acrescentou a pasta.
Nesta semana, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, havia antecipado que o governo deveria manter a subvenção ao diesel em prorrogação por 30 dias.
Outras medidas
Além da subvenção do diesel, o governo anunciou uma série de medidas a 9 dias antes do primeiro turno das eleições. Entre elas estão o lançamento do novo programa de negociação de dividas, o Desenrola 3.0 e a proibição do funcionamento e propaganda de plataformas de apostas.
O governo federal decidiu encerrar a operação de bets no País a partir desta sexta-feira (25), com a edição de uma medida provisória assinada pelo presidente Lula. O anúncio foi feito por Durigan. O ministro afirmou que a decisão ocorre após o Executivo reunir informações do setor, escrutinar a atuação das plataformas e constatar impactos relevantes sobre a renda das famílias e a saúde pública.
Já para o Desenrola 3.0, de acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o volume total das dívidas em atraso no Brasil é de R$ 300 bilhões. O novo programa alcança cerca de 50% do valor. E busca negociar dívidas de até R$ 10 mil no valor original.